PM réu pelo 8/1 denuncia violação em celular, e Moraes questiona PGR

A saga dos celulares de policiais militares do Distrito Federal que tiveram aparelhos eletrônicos perdidos durante a investigação sobre o atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou um novo capítulo. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar ter encontrado os itens que estavam “desaparecidos”, a defesa do coronel Paulo José, réu pelo 8/1 e um dos PMs que havia perdido um celular na investigação, reclamou que o envelope de custódia no qual o equipamento estava apresentava violação na parte inferior.

“[…] constatou-se que o envelope de custódia, embora ostentasse lacre superior intacto, encontrava-se violado em sua base inferior, sem qualquer registro formal de abertura, reabertura ou rompimento autorizado”, alegou a defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo os advogados, com a violação, “tornou-se impossível a verificação de que se trata, de fato, do mesmo aparelho apreendido pela Polícia Federal”.

Celulares perdidos

O tenente Rafael Martins e o coronel Paulo José, ambos da Polícia Militar do DF (PMDF), tiveram pertences pessoais apreendidos no âmbito da investigação dos atos antidemocráticos. Porém, quando os itens foram devolvidos pela Polícia Federal (PF), os oficiais sentiram falta de celulares e laptops.
Dias depois, os aparelhos foram encontrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro do STF Alexandre de Moraes confirmou que os oficiais poderiam ter acesso aos itens.
Quando Paulo José foi recuperar o celular, afirmou ter visto a violação no envelope.

Diante do ocorrido, o ministro relator do processo no STF, Alexandre de Moraes, deu um prazo de cinco dias para a PGR se manifestar.

Julgamento

O STF marcou para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs réus por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8/1.

Quando é aberto o plenário virtual, o relator do processo insere o voto no sistema do STF. Depois, a “sala” fica aberta para que os demais ministros votem com o relator ou diferentemente dele. Assim, o resultado pode sair na data de abertura do julgamento ou dias depois.

Quem são os réus

Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.

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