A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática (COP30) teve início em Belém, com expectativa de reunir 50 mil pessoas, entre chefes de Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, para discutir possíveis soluções para a crise climática. Pela primeira vez realizada em solo amazônico, a conferência terá as florestas e o desmatamento como pautas centrais. Entre os presentes está o governador da Califórnia, Gavin Newsom, que vem ao país em meio ao boicote do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu não participar do evento.
Em Brasília, o Congresso Nacional se volta para a segurança pública. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que deve colocar em votação projetos sobre o enfrentamento a facções criminosas como parte da agenda de “tolerância zero”, acelerada após os eventos da crise que se instaurou no Rio de Janeiro após ação nos Complexos do Alemão e da Penha, que deixou 121 mortos. Entre os destaques está o projeto que tenta enquadrar grupos de crime organizado como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como terroristas, previsto para ser discutido na quarta-feira (12).
No Senado, a expectativa é pela sabatina e votação da recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), também na quarta. Indicado para um novo mandato, Gonet enfrenta um ambiente político dividido, mas deve manter o apoio do Planalto e da maioria dos senadores. Sua permanência no cargo é vista como continuidade da linha adotada pela PGR nas investigações sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro.
No Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado julgamento do chamado “núcleo 3” da ação sobre a tentativa de golpe de Estado, nesta terça e quarta-feira. O grupo é formado por nove militares e um policial federal acusados de planejar ataques armados e ações de ruptura institucional. A denúncia da Procuradoria-Geral da República atribui aos réus a elaboração de planos de sequestro e assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Estão na agenda da semana de 10 a 14 de novembro:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Crime cibernético contra crianças (GTAMBDIG – 11/11, 10h): Grupo de trabalho vai discutir mudanças na lei para punir crimes virtuais contra crianças e adolescentes. A meta é criar políticas mais eficazes de prevenção e proteção no ambiente digital.
- CV e PCC como grupos terroristas (CSPCCO – 12/11, 17h): A proposta de considerar facções criminosas como grupos terroristas volta à pauta. O tema divide opiniões e pode abrir espaço para interferência internacional em assuntos de segurança nacional.
- Igualdade racial (CDH – 13/11, 9h): Comissão discute a criação de fundo para promover igualdade racial e reduzir desigualdades sociais. A proposta quer garantir mais investimentos em educação, saúde e moradia para a população negra e de baixa renda.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Privatização de hidrovia (CINDRE, 11/11, 9h30): Parlamentares vão debater o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. A hidrovia é um eixo logístico importante para o transporte e a economia da região amazônica.
POLÍTICA
- Senado
- CPMI INSS (10/11, 16h): A comissão ouvirá Igor Dias Delecrode, ex-presidente da Aasap, investigado por participar do esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS. Ele é apontado como parte do grupo “jovens ricaços”, ligado a quatro entidades suspeitas de movimentar milhões de reais de forma irregular.
- Brasil Soberano (CMMPV, 11/11, 15h): Os parlamentares vão discutir os impactos de uma medida provisória sobre a economia e a indústria nacional. Representantes da FGV, da FIESP e do setor portuário foram convidados para avaliar como as novas regras podem afetar a competitividade do Brasil.
- STF
- Núcleo 3 (11 e 12/11, 9h): Ministros darão continuidade ao julgamento do chamado “núcleo 3” da ação sobre a tentativa de golpe de Estado, conduzido pelo ministro Flávio Dino. O grupo é formado por nove militares e um policial federal acusados de planejar ataques e ações táticas para romper a ordem democrática, incluindo planos de sequestro e assassinato de autoridades.
EDUCAÇÃO
- Câmara
- Plano Nacional de Educação (PL 2614/24, 11/11, 9h): Será votado o novo plano que define metas e investimentos para a educação nos próximos anos. O texto foi elaborado com participação popular.
- Isenção de professores (12/11, 16h30): Comissão discute proposta de isentar professores do imposto de renda. Segundo o requerimento, a medida visa melhorar a renda dos profissionais, incentivando a permanência na carreira.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.