A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças. Viaturas da PF amanheceram em ...
Processo vai retornar para primeira instância, e devem ser aplicadas medidas como advertência sobre o uso de entorpecentes e presença obrigatória em cursos de conscientização
A decisão, tomada nesta terça-feira (20), envolveu o fato da acusação ter se baseado nos depoimentos dos policiais que conduziram as buscas.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira, 25, que a adolescente de 13 anos de idade que teve o direito ao ...
A Controladoria-Geral da União participa, nesta quarta-feira (10/07), no Estado do Mato Grosso do Sul, da Operação Casa de Ouro. O trabalho é realizado pela Polícia Federal (PF), com o ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considera que empresas de transporte de passageiros que funcionam através da plataforma Buser atuam sem a existência de regulamentação legal para prestação ...
Um processo judicial de desapropriação envolvendo um imóvel rural está no centro de uma controvérsia jurídica em Alagoas. Uma propriedade, situada no Sítio Gaspar (Fazenda Serra Azul) na zona rural ...
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