A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho e familiares pela abordagem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no aeroporto internacional de Roma em julho do ano passado.
Mantovani foi enquadrado pela Procuradoria nos crimes de calúnia, injúria e injúria real (ocorre quando, para ofender ou desrespeitar alguém, o ofensor recorre a violência), segundo a denúncia enviada nesta terça-feira (16) ao STF. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Foram também denunciados a esposa de Mantovani, Andreia Munarão, e o genro dele, Alex Zanatta Bignotto, ambos pelos crimes de calúnia e injúria.
Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, que atua na defesa do empresário e de seus familiares, afirmou que a denúncia era esperada. “Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos”.
Os vídeos das câmeras de segurança do aeroporto que mostram confusão envolvendo as famílias do ministro e de Mantovani estão mantidos em sigilo até o momento por decisão do STF.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma não haver dúvidas de que ofensas foram dirigidas a Moraes por conta da sua condição de integrante do Supremo e, especialmente, de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado pelo presidente Lula (PT).
“Nos ataques, eram assacadas acusações de ‘fraudador de urnas’, ‘fraudador das eleições’ e ‘ministro bandido que fraudou as eleições'”, imputando falsamente ao ministro fato criminoso, escreveu o chefe do Ministério Público Federal.
A falsa imputação de conduta delituosa a Moraes, disse ainda Gonet, foi realizada pelos acusados de maneira “pública e vexatória”, com o objetivo, segundo ele, de “constranger e de provocar reação dramática”.
“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens.”
