O Hospital da Região Leste, do Paranoá, está com déficit de 156 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que tem causado afastamentos por motivos de saúde e pedidos de transferência por conta de servidores da saúde por conta da alta carga de trabalho.
Um inquérito civil público foi aberto pela Terceira Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (3ª Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para investigar a carência de profissionais após a denúncia anônima de um servidor do HRL.
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Na denúncia feita à Promotoria, o profissional em questão pediu fiscalização no hospital para verificar as escalas e ouvir os servidores, revisão imediata do sistema de escalas e punição aos responsáveis por assédio moral e discriminação, caso comprovada a conduta irregular.
“Venho, por meio desta, denunciar práticas discriminatórias e violações aos direitos trabalhistas no Hospital Regional do Paranoá (HRPA), vinculado à SES-DF, há uma política institucional discriminatória na distribuição de escalas de trabalho no setor de ginecologia e obstetrícia, especialmente em finais de semana e feriados, onde servidores novatos são sobrecarregados, sendo frequentemente escalados para trabalhar sozinhos em finais de semana e feriados, sem a devida proporcionalidade”, disse o denunciante.
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Leito pediátrico do Hospital da Região Leste
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Fachada do Hospital da Região Leste
Déficit de servidores
Assim como mostrado pelo Metrópoles em reportagem do dia 28 de maio, o déficit para médico ginecologista e obstetra, com carga horária de 20h, segue sendo de 21 servidores, segundo dados da diretoria do Hospital do Paranoá.
Segundo um dos médicos do Hospital do Paranoá que não quis se identificar, a falta de profissionais poderá ser ainda maior, já que três servidoras foram afastadas pela medicina do trabalho por motivos psiquiátricos, duas delas foram empossadas recentemente.
Uma das médicas foi diagnosticada com Síndrome de Burnout, um distúrbio emocional relacionado ao trabalho, caracterizado por exaustão extrema, estresse e esgotamento físico. O afastamento de outra médica teria sido causado por um ataque de pânico logo depois de ser ameaçada por um acompanhante de um paciente.
Além da escassez de mão de obra médica, a falta de enfermeiros obstetra é ainda maior, com um déficit de 26 servidores. O número da carência de técnicos de enfermagem chama ainda mais atenção, com uma falta de 109 profissionais.
Outros dois médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia pediram transferência do Hospital do Paranoá e devem ser removido para outras unidades, deixando um desfalque de funcionários ainda maior na unidade. Em maio deste ano, a unidade fez uma solicitação de urgência para a contratação de novos médicos temporários.
Além da alta rotatividade nos profissionais, a equipe gestora do hospital também tem tido várias mudanças. No período de um ano, quatro diretores já passaram pelo Hospital do Paranoá.
Explicações da SES-DF
O Metrópoles teve acesso ao documento que mostra que a Promotoria pediu informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre os critérios utilizados para designação de profissionais médicos lotados no setor de ginecologia e obstetrícia para plantões de finais de semana e feriados.
A Promotoria solicitou também a explicação dos critérios que viabilizam a equidade na distribuição das escalas de trabalho em unidades hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal, além de informações sobre as providências adotadas para mitigar a excessiva entrada e saída de referidos profissionais para garantir a retenção de talentos e a saúde organizacional.
A Secretaria de Saúde do DF respondeu ao MPDFT sobre a distribuição dos cargos e dos concursos nos hospitais públicos do DF.
Explicações da SES-DF ao MPDFT sobre os cargos
- Médico – Ginecologia e Obstetrícia: Existe concurso vigente, onde foram aprovados o total de 133 candidatos e todos já foram nomeados. Ainda restam 10 candidatos aguardando nomeação, que solicitaram final de fila desta última nomeação.
- Enfermeiro Generalista: Existe concurso vigente, onde foram nomeados 537 candidatos aprovados, e ainda existem candidatos que aguardam nomeação em cadastro reserva.
- Enfermeiro obstetra: Foram ofertadas 20 vagas imediatas e foram nomeados todos os 212 candidatos aprovados. Contudo, não é possível realizar novas nomeações pois o concurso encontra-se vencido.
- Técnico de enfermagem: Existe concurso vigente, onde 200 vagas imediatas e 1 mil vagas para a formação de cadastro reserva. Até o momento, 448 candidatos foram nomeados e ainda existem candidatos no cadastro reserva.
Após a SES-DF e o HRL prestarem explicações apenas sobre as disposições dos cargos e não detalhar a escala dos servidores dentro do prazo previsto até o dia 27 de julho, o MPDFT fez nova solicitação, onde ressaltou que os diretores podem ser responsabilizados na área cível, administrativa ou penal em caso de não cumprimento do pedido.
Em resposta ao MP, o Hospital alegou que “enfrenta déficit de profissionais médicos, o que dificulta a composição ideal da escala e que tal situação já foi formalmente comunicada às instâncias superiores”.
Em contato com a reportagem, a Secretaria de Saúde informou que tem atuado de forma contínua para ampliar o quadro de profissionais da rede pública de saúde.
“No início de 2025, o GDF abriu chamamento público para a contratação temporária de 200 médicos. Além disso, nos anos de 2024 e 2025, a SES/DF, nomeou 448 técnicos de enfermagem, 294 enfermeiros, 733 médicos especialistas efetivos, todos aprovados em concurso público. Além de 662 médicos generalistas, 13 Médicos Neonatologistas, todos através de processo seletivo temporário. Também foi realizada a ampliação da carga horária de 20 para 40 horas semanais para 1018 profissionais”, disse a SES-DF em nota.
Em maio deste ano, o Hospital da Região Leste fez uma solicitação de urgência para a contratação de novos médicos temporários. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e à Superintendência da Região de Saúde Leste (SRSLE)
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