Após a tragédia que matou cinco pessoas em uma clínica de reabilitação no Distrito Federal, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu denúncias anônimas sobre o local.
De acordo com o texto, os internos no Instituto Terapêutico Liberte-se eram trancados em quartos gradeados com cadeado de 12h às 14h, e novamente das 22h às 7h, sem haver monitores de plantão.
Denúncias apontaram para a ausência de profissionais de saúde e de equipamentos de segurança, como extintores, rotas de fuga e bebedouros. Também houve registro de negligência em casos de crises convulsivas, sem o encaminhamento médico adequado.
Os relatos ainda apontaram para a prática de trabalho forçado em chácaras ligadas à instituição. O serviço laboral, segundo a denúncia, atividades como limpar chiqueiros, cavar fossas e cuidar de animais, sob ameaça de punições.
Os castigos, conforme as informações recebidas pela comissão, indicam isolamento em quartos trancados durante todo o dia. A alimentação também seria precária, baseada em sobras de supermercados.
Segundo os relatos, as internações eram compulsórias e arbitrárias, em que famílias seriam coagidas a manter seus parentes internados, inclusive com relatos de cobrança de valores abusivos para retirada.
A CLDF ainda recebeu denúncias de violência física e psicológica contra internos, incluindo amarrações e agressões por monitores.
Diante dos relatos, a comissão fez um ofício para o Governo do Distrito Federal e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Sobre a tragédia
Cinco pessoas morreram no trágico incêndio no Instituto Terapêutico Liberte-se, na madrugada de domingo (31/8). Além dos cinco óbitos, houve 11 pessoas socorridas e levadas para hospitais, com sinais de intoxicação, ferimentos e queimaduras. Segundo a Secretaria de Saúde, na manhã desta segunda-feira (1º/9), duas vítimas seguiam internadas no Hospital da Região Leste (HRL) e sete no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Duas receberam alta.
As vítimas são:
- Darley Fernandes de Carvalho, 26 anos;
- José Augusto Rosa Neres, 39 anos;
- João Pedro Costa dos Santos Morais, 26 anos;
- Daniel Antunes Miranda, 28 anos; e
- Lindemberg Nunes Pinho, 44.
Imagens aéreas feitas pelo Metrópoles mostram a destruição provocada pelo incêndio. Visto de cima, é possível perceber o quanto o local foi tomado pelo fogo, que acabou destruindo grande parte do telhado da residência. Na clínica, residiam 46 dependentes químicos em recuperação.
Veja imagens do local:
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O Instituto Terapêutico Liberte-se, casa de reabilitação de dependentes químicos no Paranoá (DF), pegou fogo na madrugada deste domingo (31/8), por volta das 3h.
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Incêndio provocou uma tragédia
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Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos morreram no local.
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Atualmente, a clínica contava com mais de 20 internos
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As causas do início do fogo são desconhecidas. A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga o caso
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O Corpo de Bombeiros conteve as chamas e levou as vítimas aos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL)
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Delegado não descarta crime de cárcere privado
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Lugar funcionava clandestinamente
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A clínica de reabilitação para dependentes químicos localizada no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, no Paranoá, pegou fogo por volta das 3h do último domingo. Cerca de 20 pessoas estavam trancadas dentro do local onde as chamas se alastraram. As outras 26 estavam na parte externa da casa, em outra edificação.
Vizinhos próximos ao terreno do incêndio, relataram ter escutado gritos de socorro dos internos e barulhos do fogo alto estralando. ““Parecia barulho de tiro [os estampidos] de tão alto que era”, relatou o vizinho da casa ao lado da clínica.
Clínica clandestina
O proprietário e diretor da clínica, Douglas Costa de Oliveira Ramos, 33 anos, confessou, em depoimento à PCDF, que solicitou o alvará de funcionamento do local, mas a autorização não foi expedida ainda. O instituto também não obteve aprovação de licenciamento do Corpo de Bombeiros, que nem sequer fez a vistoria nas construções.
A Secretaria de Proteção de Ordem Urbanística (DF Legal) identificou que, a chácara onde ocorreu o incêndio que matou cinco pessoas, na zona rural do Paranoá, não estava prevista no licenciamento da empresa.
Em nota, a DF Legal explica que o alvará de funcionamento apresentado pela empresa, mostrava que a chácara de número 470 era o terreno identificado pelos serviços clínicos. Desde 2022, ela possuía o licenciamento para a prestação dos serviços clínicos. Entretanto, a chácara em que ocorreu o incêndio tem a identificação de número 420. Ela fica a apenas 500 metros da clínica, também interditada nesta segunda por falta de autorização da Vigilância Sanitária para operar.
De acordo com a nota da DF Legal, a informação de que o local funciona há cinco meses se justificaria por algumas possibilidades, ainda a serem conferidas: a clínica fez uma expansão não autorizada para a 420 há cinco meses; ou a clínica fechou durante esse período na 470 e foi transferida para 420, sem informar os órgãos responsáveis pela fiscalização.
Segundo a pasta, em 2024 foi feita uma fiscalização na clínica em que todas as licenças foram apresentadas. Contudo, os documentos se referiam a apenas a chácara 470, que demonstrava regularidade. Essa mesma licença venceu em julho deste ano e, desde então, não foi renovada, o que caracteriza o funcionamento da clínica como irregular.
Uma outra filial da clínica, localizada em Sobradinho, foi interditada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), em julho de 2024, por estar funcionando sem licença.
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