Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF), nesta sexta-feira (10/10), quer garantir a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em locais turísticos do Distrito Federal.
Segundo a proposta, de autoria do deputado distrital Pepa (PP), os pontos de carregamento deverão ser fixados próximos a monumentos, museus, espaços culturais de visitação pública, parques urbanos, feiras permanentes, centros de convenções e em eventos de grande porte.
“Ao instituir a previsão de instalação de pontos de recarga de veículos elétricos em atrativos turísticos, o DF se alinha às melhores práticas internacionais de gestão urbana e ambiental, fortalecendo sua vocação como capital moderna, inovadora e comprometida com as gerações futuras”, disse o parlamentar.
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Segundo o distrital, com o “crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no Brasil”, torna-se “imprescindível a adequação da infraestrutura local para atender essa nova demanda, garantindo conforto, acessibilidade e sustentabilidade aos visitantes”.
Regras
De acordo com o texto do projeto, os pontos de recarga deverão ser dimensionados conforme a demanda estimada de fluxo de visitantes e vagas de estacionamento.
Eles também deverão obedecer às normas técnicas e de segurança vigentes, possibilitar recarga de veículos elétricos leves e híbridos plug-in, além de contar com sinalização para uso público.
Se aprovada a proposta, a regulamentação, fiscalização e implementação da futura lei ficará a cargo da Secretarias de Turismo (SETUR-DF), em conjunto com a Secretaria de Mobilidade (Semob-DF).
O texto ainda passará pelo crivo das comissões e pelo Plenário da Casa legislativa.
