Justiça entende que ex “permitiu contato” e criador do “Pixuleco” é solto

Depois de 13 dias preso, o criador do boneco Pixuleco, Vinícius Carvalho Aquino (foto em destaque), 33 anos, foi solto pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, após ser acusado de descumprir uma medida protetiva, em que não poderia se aproximar da ex-namorada.

Ele foi acusado de ir a um restaurante onde a mulher estava e intimidá-la. Sua prisão foi convertida em preventiva pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), em 11 de outubro.

Na decisão, publicada em 24 de outubro, além de determinar a soltura, o juiz também determinou a perda de eficácia das medidas protetivas a favor da ex-namorada de Vinícius. Segundo o magistrado, ficou demonstrado que “a vítima permitiu o contato e convivência com o réu, descaracterizando, assim, o delito de descumprimento de medida protetiva”.

“O fato de o autor do fato e a vítima terem reatado o relacionamento e mantido contato mesmo com medida protetiva de urgência em vigor demonstra que o comportamento da vítima retirou a eficácia da medida concedida”, afirmou o juiz.

Segundo a decisão, o fato de Vinícius ter encontrado a vítima em um restaurante apresenta “baixíssima periculosidade, não tendo havido qualquer agressão direta contra a vítima, seja física seja verbal”.

“Há que se lembrar que houve o retorno, mesmo que breve, do relacionamento das partes e que houve uma grande quantidade de contatos mantidos entre eles”, ressaltou o texto.

O juiz destacou que a medida protetiva de urgência “somente tem razão de ser para a proteção da vítima, o que está demonstrado que não se faz necessário diante do comportamento da própria vítima”.

À reportagem, Vinícius classificou os dias que passou preso como uma “experiência péssima”. “Nunca imaginei que fosse passar por isso na minha vida, ainda mais por algo que não fiz”, lamentou.

Recurso

A defesa da ex-namorada de Vinícius entrou com um recurso na 2ª Turma Criminal, contra a decisão de primeira instância, que foi negado. Na decisão, o magistrado voltou a destacar os contatos mantidos entre os dois.

“Destaque-se que, por diversas oportunidades, foi demonstrado que não era Vinícius quem ensejava o descumprimento das restrições impostas. Em alguns eventos durante a vigência das protetivas, ele foi procurado”, afirmou.

Procurada, a ex-namorada de Vinícius disse seu maior temor é que a revogação das medidas protetivas seja interpretada por ele como um “aval para retomar os comportamentos persecutórios”. “Pessoas com perfil de controle coercitivo veem a intervenção judicial como uma afronta pessoal, e a ausência de proteção pode potencializar a busca por vingança”, comentou.

Entenda

No dia em que Vinícius foi preso, em 11 de outubro, a mulher disse que ele se dirigiu a um restaurante no Setor de Clubes Sul, onde ela estava em uma comemoração com amigas desde o meio-dia e se sentou próximo à mesa do grupo de mulheres. Para a mulher, o acusado viu postagens nas redes sociais das colegas dela e decidiu ir ao estabelecimento propositalmente.

A mulher conta que se sentiu coagida com a presença do ex-namorado que, segundo ela, o persegue há tempos. “Ele se sentou em uma mesa bem próxima à nossa, com comportamento intimidatório, lançando olhares contra mim e minhas amigas. Aquilo nos gerou tensão. Esperamos 30 minutos para ele se retirar e, como ele permaneceu no local, pedi ajuda ao monitoramento do Tribunal de Justiça do DF”, relatou a vítima na época.

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Imagem registrada por amiga da vítima mostra Vinícius ao fundo, próximo à mesa onde o grupo de mulheres estava

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Vinícius sendo atendido por um garçom do restaurante

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Ele teria chegado ao local por volta das 16h

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Em audiência de custódia, Vinícius teve a prisão convertida em preventiva

Material obtido pelo Metrópoles

A Polícia Militar (PMDF), então, foi ao restaurante e prendeu Vinícius Aquino em flagrante. Ele foi levado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), passou por audiência de custódia no domingo (12/10) e teve a prisão convertida em preventiva.

O Pixuleco

Vinícius Aquino criou o Pixuleco em 2015 e registrou a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2017. O boneco, que traz um desenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vestido com roupas de presidiário, ganhou fama após Vinícius levar uma versão de 10 metros de altura para manifestações favoráveis ao impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff (PT).