Após operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que investiga os donos do Libanus, por sonegação de cerca de R$ 16 milhões, o advogado de defesa do tradicional restaurante de Brasília, Jacques Veloso, negou que os empresários tenham cometido crimes tributários.
“Todas as dívidas estão declaradas. Não há um esquema. O que acontece é que a empresa teve dificuldades financeiras e está regularizando”, alegou Veloso. O advogado ainda acrescentou que o estabelecimento pretende renegociar dívidas pelo Refis.
Os proprietários foram alvo, na manhã desta quarta-feira (13/9), de operação conjunta de agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária e da Receita do DF.
A defesa também informou que questiona o montante. “Tramita um processo, que se ganharmos, reduziria 70% do valor”, disse. Foram apreendidos os celulares dos donos dos estabelecimentos.
Entenda
De acordo com as apurações realizadas pelos policiais e pelos auditores da Receita, as empresas, após não recolherem os impostos devidos, ainda realizam sucessivas simulações de pagamento que muitas vezes levam o sistema de Justiça e Fazenda Distrital a acreditarem que em algum momento os devedores iriam quitar suas dívidas.
Porém, a investigação evidencia que os devedores não tinham intenção de adequar-se à conformidade fiscal junto à Receita do Distrito Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Plano Piloto, em Águas Claras, Vicente Pires e Taguatinga, nos estabelecimentos e residências dos empresários.
Os suspeitos estão sendo investigados pela prática de crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) e lavagem de dinheiro, e, ao final, podem ser condenados às penas que variam entre 5 a 15 anos.