Justiça

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, é alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após denúncia...

Por dever de justiça e respeito à transparência pública, é preciso esclarecer: o título de campeão de nepotismo no Judiciário alagoano pertence ao desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta semana, um projeto de lei que garante aos advogados regularmente inscritos na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no DF...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma derrota significativa à Braskem ao manter decisão que reconhece o direito de um morador de Maceió, fora da área oficialmente classificada como...

Brasília recebeu nesta segunda-feira (23) a estreia do documentário Ainda há moradores aqui, uma produção independente que joga luz sobre uma das maiores tragédias ambientais e urbanas do país: o...

Hospitais privados e filantrópicos poderão, a partir do próximo ano, trocar dívidas tributárias por atendimentos especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada nesta terça-feira (24)...

O governo federal apresenta, nesta segunda-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), o cronograma de pagamento aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que sofreram descontos indevidos em seus benefícios....

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está no centro de uma crise institucional após a divulgação de um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que identificou 79 casos...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu liminarmente a emissão de precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, reconhecidos pela Justiça Federal do Distrito Federal em favor de hospitais...

Por Neirevane Nunes (Bióloga, doutoranda do SOTEPP/UNIMA) A recente divulgação de um estudo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), que aponta a Bacia Sedimentar de Alagoas como a nova...