Gabriel Sousa e Vinícius Valfré, do Estadão
O presidente do colegiado que reúne todos os chefes dos ministérios públicos dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior, foi credenciado nos Jogos Olímpicos de Paris como profissional de imprensa de uma rádio de Minas Gerais e pôde acessar áreas restritas de competições em Paris.
Soares Júnior foi habilitado como “pessoal técnico” da Rádio Itatiaia, que tem como vice-presidente o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania). Como chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele foi eleito em abril presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Procurado, o procurador-geral de Justiça do MPMG afirmou ao periódico paulista que “foi convidado pela rádio Itatiaia para conhecer o seu trabalho nas Olimpíadas, uma vez que lá estaria”. Ele disse ainda que não teve despesas custeadas pela empresa. (leia mais abaixo)
A emissora, por sua vez, informou que convidou Soares Júnior para “visitar seus estúdios e pontos de transmissão nos Jogos Olímpicos de Paris” e, por isso, “foi necessário o seu processo de credenciamento”. Também destacou que o procurador “não tem qualquer relação profissional com a emissora e as visitas de cortesia não geraram ônus à emissora”.
A presença do procurador na arena de jogos em Paris foi exposta por ele mesmo em uma publicação feita na sua página pessoal no Instagram. Ele publicou uma foto na qual aparece ao lado da piscina olímpica do Aquatic Center, em Saint Denis, palco de competições de natação.
“Obrigado, Paris. Até a volta !! #parisfrance #olimpiadas #brasil #vacation”, escreveu.
A publicação viralizou nas redes com apontamento de possível conflito de interesses e de distorção dos critérios de credenciamento de profissionais. Em sua página, ele respondeu a um comentário que o questionava sobre explicações a serem dadas pelo MPMG.
“A credencial foi um convite para conhecer os espaços da imprensa e nada mais, os ingressos já estavam todos pagos”, escreveu. “O problema é que as pessoas enxergam os outros a partir do seu próprio comportamento”.
Em nota, a Rádio Itatiaia informou que fez o pedido de credenciamento para o procurador e a requisição foi aprovada. “Após o pedido da empresa e a aprovação do credenciamento, a credencial foi retirada diretamente pelo Dr. Jarbas Soares Júnior, junto ao órgão responsável pelo credenciamento, conforme as normas do Comitê Olímpico Internacional”, destacou.
Jarbas Soares Júnior contou ter chegado a Paris, com a família, no último dia 24, data do início das competições, e voltado ao Brasil neste domingo, 4.
A edição do Diário Oficial do MPMG do dia 24 de julho apresenta a publicação de uma autorização para que Jarbas Soares Júnior se ausentasse do País. Ele ainda teve deferida uma “compensação” por “trabalho extraordinário” a ser desfrutada por nove dias úteis a partir de 23 de julho.
“Fui convidado pela rádio Itatiaia para conhecer o seu trabalho nas Olimpíadas, uma vez que lá estaria. Fui um dia no espaço da imprensa no Arco do Triunfo e depois os encontrei em um evento, para o qual tínhamos comprado ingresso”, disse ao Estadão. “Fui convidado e estive com os jornalistas da Rádio Itatiaia nos lugares indicados, alguns deles também deputados em Minas Gerais”.
Agentes públicos não podem receber vantagens ligadas ao exercício do cargo
O professor de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Antônio Cecilio Moreira Pires, explica que agentes públicos não podem receber vantagens ligadas ao exercício do cargo. Moreira Pires considera que uma ilegalidade ocorreria se Jarbas fosse beneficiado com a participação dele na Olimpíada com a credencial da Itatiaia, o que é descartado pelo especialista.
“É vedado ao agente público receber presentes, prerrogativas ou privilégios. Contudo, no meu entendimento, a questão que deve ser respondida de modo a solver a questão é: qual benefício se espera auferir disso? No meu entendimento, não vislumbro qualquer benefício ilícito ou imoral, até porque inexiste qualquer relação entre o agente público e a rádio”, afirmou o professor da Mackenzie.
Em 2023, Jarbas Soares Júnior apareceu em outra polêmica. A revista Piauí mostrou que ele ganhou carona do empresário Lucas Kallas, do ramo da mineração, para uma viagem de Miami a Belo Horizonte. Kallas respondia a ações penais por tráfico de influência e corrupção, além de ações por improbidade. O caso foi apreciado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu pelo arquivamento.
