Cinco capitais brasileiras destacam-se em avaliação de transparência

Em 2023, apenas cinco capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – evitaram a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) da Open Knowledge Brasil (OKBR). O índice avaliou a transparência dos órgãos públicos nas 26 cidades mais importantes do país.

A pontuação varia de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%), Baixo (21% a 40%), Médio (41% a 60%), Bom (61% a 80%) e Alto (81% a 100%).

São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte, com 47%, ficaram na faixa de abertura de dados média, enquanto Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%) foram classificadas como de baixa transparência. As demais 21 capitais ficaram na categoria opaco.

Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR, expressou preocupação com os resultados: “É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”

O índice avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Verificou-se a disponibilidade online gratuita e sem necessidade de solicitação, o uso de metadados, formatos não proprietários e processáveis, e a atualização conforme a periodicidade declarada.

Os dados analisados abrangem administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Esses resultados revelam a necessidade de avanços significativos na transparência dos dados públicos nas capitais brasileiras, com destaque para a urgência de melhorias em muitas delas que ainda se encontram na categoria mais baixa do índice.