Mesmo usando tornozeleira eletrônica, Ernesto Floriano Damasceno, cego de um olho e com deficiência intelectual, ficou desaparecido por cerca de dois dias após ser solto no sábado (28/12) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Distrito Federal.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), “foi identificada a perda de sinal do dispositivo de monitoração eletrônica. A ocorrência foi imediatamente registrada e comunicada ao Poder Judiciário, em conformidade com os protocolos operacionais vigentes”.
O detento foi localizado na tarde dessa segunda-feira (29/12), no BRT de Santa Maria, após ter sido reconhecido por uma cobradora de ônibus.
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Entenda o caso
- Familiares e a defesa, afirmaram não ter sido informados previamente sobre a liberação, o que teria colocado o homem em situação de vulnerabilidade.
- A advogada Polyana Peixoto da Cruz, responsável pela defesa, afirmou que, em liberações anteriores, a comunicação sobre a soltura era enviada por e-mail. Desta vez, segundo ela, não houve qualquer aviso à defesa ou à família.
- Ernesto cumpria pena por descumprimento de medida protetiva contra a cunhada e por ameaças.
Em nota a Seape informou, ainda, que a decisão judicial que autorizou a soltura não previa comunicação formal à defesa ou à família. “A decisão da Justiça que autorizou a soltura não determinava que a defesa ou a família fossem avisadas formalmente sobre a liberação do detento”, afirmou a pasta.
A secretaria acrescentou que o alvará de soltura ficou disponível para acompanhamento no processo judicial e que não houve falha nos procedimentos administrativos.