No Distrito Federal, mais de 41 mil armas estão registradas nas mãos de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). As pistolas dominam esse arsenal, representando cerca de 53% do total. No entanto, apesar de menos numerosas, algumas armas chamam atenção pelo alto poder de fogo e potencial de destruição — como as metralhadoras e fuzis, que figuram entre os registros mais letais.
Em relação à categoria, as armas de uso restrito — consideradas como as de maior poder de fogo — somam 23.003 registros, superando as de uso permitido, que representam a minoria com 18.621 unidades cadastradas.
Algumas armas de fogo de uso restrito são classificadas como “armas de guerra” devido ao seu alto poder destrutivo, uso militar e capacidade de disparo automático. É o caso de determinados modelos de metralhadoras, fuzis, carabinas e submetralhadoras, que, somados, correspondem a 2.671 unidades do armamento registrado por CACs no Distrito Federal.
Informações disponibilizadas pela Polícia Federal (PF) apontam que 51 metralhadoras foram registradas por colecionadores na capital. A maioria delas são de calibre 45 automática. Todas de uso restrito.
Um CAC pode registrar uma metralhadora como peça de coleção. A arma deve ser mantida inoperante ou com uso extremamente controlado. Armas desse porte, mesmo registradas legalmente, têm alto valor no mercado ilegal e são visadas pelo crime organizado.
No painel com dados fornecidos pela instituição, também consta uma submetralhadora de calibre 9×19 mm Parabellum, de uso restrito, registrada por um colecionador.
Além delas, carabinas e fuzis também aparecem na lista, sendo que estas correspondem a 9.291 armas com registro. Grande parte delas estão em posse de atiradores desportivos e 71% são de uso permitido. Aquelas que configuram como de uso restrito são 2.619, e a maioria de calibre 5.56×45 mm.
Segundo levantamento, 34.953 armas registradas na capital do país estão nas mãos de atiradores desportivos, seguido de caçadores (4.476) e colecionadores (2.195).
Arsenal “pesado” nas mãos de civis
O especialista em segurança pública e direito militar, Berlinque Cantelmo, comenta que a liberação em 2019 do acesso a calibres antes proibidos, permitiu que cada CAC adquirisse até 15 fuzis por ano, além de grandes quantidades de munição.
O resultado, segundo ele, foi um salto no arsenal pesado em mãos civis. “Isso, por si só, é preocupante, significa um volume significativo de armamento de guerra circulando fora do poder do Estado. Mais grave, estudos e investigações apontam que muitas dessas armas acabaram desviadas para o crime organizado e milícias”, alerta.
“No Distrito Federal, por exemplo, a PF contabilizou 23.003 armas de uso restrito nas mãos de CACs, número superior até as armas de uso permitido (18.621). Em outras palavras, civis em Brasília detêm hoje um verdadeiro arsenal de fuzis e armamento pesado, que antigamente só forças oficiais possuíam. Isso naturalmente
preocupa”, pondera.
Berlinque também analisa que a quantidade de armas de alta letalidade nas mãos de nas mãos de civis é significativa e potencialmente superior ao armamento pesado disponível às forças policiais locais, o que por si só é preocupante.
“A lógica do Estatuto do Desarmamento sempre foi manter armamentos de guerra fora das ruas, restringindo-os às instituições de Estado. Quando civis acumulam um arsenal restrito dessa magnitude, cria-se um potencial de risco que foge do controle cotidiano”, avalia.
Registros de CAC disparam 2.400%
Em uma década, o número de registros de CACs no Distrito Federal disparou mais de 2.400%. Em 2014 foram emitidos apenas 45 certificados, número que saltou para 1.146 em 2024.
O balanço da corporação também aponta que de janeiro a julho deste ano, 513 novos registros já foram expedidos na capital do país.
O Certificado de Registro (CR) de CAC é um documento destinado para aqueles que desejam se dedicar à prática de tiro esportivo, coleção de armas de fogo ou atividades de caça no Brasil.
O documento é emitido pela Polícia Federal que atesta a regularidade e a autorização de um indivíduo para adquirir, registrar, transportar e manter armas de fogo de uso permitido ou restrito, bem como munições.
Cerca de 93% dos registros emitidos na capital do país nos últimos 10 anos foram destinados para uso desportivo. Essa categoria engloba aqueles que praticam o tiro esportivo, participam de clubes e competições registradas.
