O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), solicitou ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a realização de um estudo de impacto financeiro e operacional para isentar ou conceder desconto no IPVA aos motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no DF.
O objetivo da proposta é reconhecer o papel essencial desses profissionais, que contribuem diretamente para a mobilidade urbana, transporte de alimentos, medicamentos e passageiros. Especialmente após a pandemia, o número de trabalhadores por aplicativo cresceu.
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Na solicitação, o deputado sugere que o benefício seja condicionado ao cadastro dos profissionais junto ao Detran-DF e ao cumprimento de requisitos de boa conduta no trânsito, como a ausência de infrações graves ou gravíssimas, participação em cursos de segurança viária e boas práticas de direção defensiva.
“O objetivo é premiar quem trabalha com responsabilidade e contribui para um trânsito mais seguro. Queremos valorizar o bom motorista e incentivar a educação no trânsito. Se não for possível isentar integralmente, que ao menos haja um desconto significativo no IPVA para esses profissionais”, afirmou Eduardo Pedrosa.
Assim que o levantamento for concluído, o deputado Eduardo Pedrosa pretende se reunir com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avaliar os impactos financeiros e operacionais e definir conjuntamente os caminhos para a implementação do projeto.