A instalação de uma escultura em tamanho real do Oscar Niemeyer, em homenagem aos 118 anos do aquiteto, na Casa de Chá, café-escola do Senac-DF, que fica na Praça dos Três Poderes, não teve autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A obra em bronze, produzida pelo escultor Leo Santana, foi instalada na Casa de Chá, espaço projetado pelo arquiteto, e atualmente administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF). Segundo a instituição, a escultura integra um “circuito cultural de arte e educação do Senac-DF, junto com outras obras de artistas renomados”.
Artista Leo Santana foi o responsável por produzir a estátua de Oscar Niemeyer em tamanho real
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Estátua de Oscar Niemeyer instalada na Casa de Chá tem 152 quilos
Divulgação Senac-DF
Em nota, o Iphan informou que não foi consultado previamente sobre a instalação, obrigação prevista em lei que regula a proteção de bens tombados no Brasil. Ao tomar conhecimento do caso, o órgão solicitou esclarecimentos e realizou vistoria no local nesta segunda-feira (15/12).
“A consulta é uma exigência do Decreto-lei nº 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional no Brasil, instituindo o tombamento como principal instrumento para preservar bens culturais materiais”, informou em nota.
O Instituto ainda afirmou que considera legítima a homenagem, mas esclareceu que a escultura deverá ser realocada “em local compatível com a legislação de preservação de bens culturais e em respeito à concepção urbanística da Praça”.
O Senac informou que recebeu a vistoria e que o processo para adequação às exigências técnicas foi iniciado: “Todas as recomendações apontadas serão cumpridas. O Senac-DF reafirma o seu compromisso com o patrimônio, a memória e a história de Brasília, celebrando os 118 anos do nascimento do arquiteto que projetou a Casa de Chá, espaço que já recebeu mais 245 mil visitantes em 18 meses de administração do Senac”, informou em nota.