A Procuradoria-Geral da República determinou que o Ministério Público Federal faça um pente-fino em municípios de dez estados do Norte e Nordeste que apresentaram taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA).
O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.
Municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe estão na berlinda.
A demanda da PGR acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para desmantelar uma organização criminosa que matriculou mortos no EJA para desviar recursos do Fundeb em uma cidade do Maranhão. A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.
Um ponto chamou atenção dos procuradores: análise preliminar do órgão mostrou que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.
Mas, segundo a Controladoria-Geral da União, 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.
