A partir deste sábado (1º), o preço da gasolina nos postos do Brasil deve subir R$ 0,10 por litro devido ao aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo valor fixo do imposto para combustíveis foi estabelecido em R$ 1,47 por litro de gasolina e etanol e R$ 1,12 por litro de diesel e biodiesel.
A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante reunião realizada em 30 de novembro e oficializada em decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quinta-feira (26). O governador Ibaneis Rocha sancionou a decisão, que acompanha a uniformização das alíquotas em todo o território nacional.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o impacto do reajuste do ICMS será de aproximadamente R$ 0,10 por litro para gasolina e etanol anidro e de R$ 0,06 por litro no óleo diesel.
O último reajuste da Petrobras para a gasolina nas refinarias ocorreu em 9 de julho de 2024. No caso do diesel, a última alteração foi registrada em 27 de dezembro do mesmo ano, quando houve redução no preço.
Especialistas apontam que, além da tributação, fatores como a oscilação do dólar, o custo da importação de insumos e as condições logísticas regionais influenciam diretamente os valores repassados ao consumidor final. O impacto da alta do ICMS sobre a inflação e o poder de compra da população ainda será avaliado nas próximas semanas.
