O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara e do Senado fecharam, nesta terça-feira (3/6), um acordo para apresentação de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo Ministério da Fazenda. O entendimento foi selado durante um almoço de trabalho no Palácio da Alvorada, e a nova rodada de negociações com os líderes do Congresso Nacional está marcada para o próximo domingo (8).
Apesar do aceno ao Legislativo, o aumento do IOF segue em vigor até que as novas propostas sejam oficialmente apresentadas e avaliadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as medidas em estudo ainda não serão divulgadas para preservar o diálogo com o Congresso.
“Houve um aumento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas. Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, em respeito ao Congresso Nacional”, afirmou Haddad a jornalistas na saída do Alvorada.
Segundo o ministro, a Fazenda está conduzindo estudos de impacto e análises técnicas para embasar as propostas. Durante o encontro com Lula e os parlamentares, Haddad apresentou um conjunto de opções que ainda será avaliado. O objetivo é garantir a compensação da arrecadação ainda em 2025 e promover mudanças estruturais a partir de 2026.
“Estamos bastante seguros de que elas são justas, e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto do social”, pontuou o ministro.
IOF elevado até aprovação das medidas
Haddad reforçou que o decreto que elevou o IOF permanecerá em vigor até que parte das propostas seja aprovada pelo Congresso. A medida é justificada, segundo ele, pelas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“No que diz respeito ao ano que vem, nós temos liberdade. Estamos construindo agora as condições de fechamento da peça orçamentária que tem que ser enviada em agosto ao Congresso Nacional”, declarou.
Congresso quer mudanças estruturais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o foco do governo e do Parlamento deve ser a construção de soluções de longo prazo para equilibrar as contas públicas.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), minimizou o fato de o aumento do IOF ter sido anunciado sem prévio diálogo com o Legislativo, atribuindo a decisão à tentativa de evitar vazamentos.
Alcolumbre também descartou a possibilidade de o Congresso derrubar o decreto que elevou o IOF antes da apresentação de um plano mais amplo: “Não poderemos rever o decreto se antes não discutirmos uma agenda estruturante do país. Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas. Acho que todos nós estamos preparados, com maturidade política, para enfrentar agendas sensíveis.”
O governo Lula aposta no alinhamento com o Congresso para garantir a aprovação das novas medidas, evitando desgaste político e oferecendo uma alternativa à elevação de tributos no curto prazo. Até domingo, o foco estará nos números, nos cenários e nas costuras políticas.