O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende ajudar protetores de animais. O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou para a Câmara Legislativa (CLDF) um projeto para criar um benefício financeiro a quem protege os bichos. O texto também sugere a criação do “RG pet” para cães e gatos.
Segundo o secretário de Proteção Animal, Cristiano Lopes da Cunha, o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, proposto no projeto, tem como meta assegurar condições mínimas de subsistência aos cães e gatos resgatados. Desta forma, os protetores passariam a receber um benefício.
“Esse projeto surge na esteira de uma orientação do governador para, além de reformular a secretaria, implementar políticas realmente voltadas aos protetores de animais do DF”, disse Cristiano.
De acordo com o secretário, o GDF pretende criar uma política de benefícios para atender as principais necessidades dos protetores.
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O valor e as regras do benefício serão definidos a partir do resultado da pesquisa do Formulário de Protetores de Animais, acessível na Secretária de Proteção Animal e no Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF).
O formulário está disponível para os protetores desde o dia 1º de outubro e ficará até 31 de outubro.
Diretrizes do projeto:
- Proteção e bem-estar animal;
- Controle populacional de cães e gatos;
- Guarda responsável;
- Prevenção do abandono e da acumulação de cães e gatos;
- Atenção à saúde animal.
“Nós temos pressa. Temos vontade de ajudar o quanto antes esses protetores. O tempo para gente é urgente”, disse. O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro do programa. Os critérios para seleção de beneficiários, valores, prazos, formas de fiscalização e penalidades em caso de irregularidades serão definidos em regulamento.
Para o secretário, a análise e o debate na Câmara Legislativa vão enriquecer o projeto.
RG pet
Segundo o projeto, animais serão registrados no Cadastro de Identificação Animal. Para o GDF, a “carteira de identidade pet” será uma ferramenta fundamental na defesa animal.
De acordo com o secretário, com o cadastro, o governo terá os dados para a formulação de políticas e ações públicas.
“Nós não temos hoje os dados estáticos da quantidade de animais sob nossa tutela. É importante termos o nosso cadastro. Porque ali está o nosso paciente, o nosso cliente, o ser que nós vamos atender”, afirmou.