A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O alvo da ação é a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende (foto em destaque), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União). Ela foi afastada do cargo. A cidade é reduto eleitoral da família do político.
A PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para fazer buscas contra Juscelino Filho, que é investigado no caso, mas o ministro Luís Roberto Barroso não autorizou.
Operação
Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA).
Também são cumpridas medidas cautelares como suspensão de licitações, proibição de celebração de contratos com órgãos públicos e indisponibilidade de bens.
A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022 (Operação Odoacro) e a segunda, em 5 de outubro de 2022 (Operação Odoacro II).
Segundo a PF, a nova fase mira no núcleo público da organização criminosa. A investigação apurou que houve a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas de um município do Maranhão.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva.
O nome da nova fase, “benesse”, foi escolhido porque o chefe do núcleo pública da quadrilha é suspeito de usar emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio.
Suspeita de conluio
Um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro do ano passado apura a suspeita de que 32 empresas combinaram propostas entre si em licitações da Codevasf. A Corte de contas avalia que o conluio tenha gerado prejuízo aos cofres públicos –as licitações investigadas envolvem R$ 1,1 bilhão.
A maior vencedora de contratos durante o governo Jair Bolsonaro, a empresa maranhense Engefort, usava uma empresa de fachada para competir consigo mesma e vencer os certames, como revelaram os repórteres Flávio Ferreira, Mateus Vargas e Guilherme Garcia em 2022.
Na representação da área técnica, de 18 de julho, são apontados os indícios de que as empresas cometeram conluio e fraude, como ligação entre as empresas, concentração e vantagens maiores, nas licitações apontadas como suspeitas, para as empresas concorrentes.
