O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a ex-esposa de Durval Barbosa Rodrigues, delator da Caixa de Pandora, do crime de tentativa de homicídio. Fernanda Gabriela de Jesus Souza, 26 anos, chegou a ser presa por esfaquear Durval, 70, em setembro de 2022.
A decisão da Justiça do DF cita, por exemplo, o laudo de exame psiquiátrico indicando que, à época dos fatos, “a capacidade de entendimento e autodeterminação da ré se encontravam abolidas”, ou seja, Fernanda Gabriela não estava em condições de compreensão do que fez.
“Restou registrado no laudo que a denunciada ostentava à época ‘quadro de sintomas compatível com o diagnóstico de F29 à CID10 (psicose não orgânica), sendo caracterizado por delírios, alucinações, desordens do pensamento e dos movimentos, perda de interesses, comprometimento do autocuidado, prejuízo no desempenho laboral e social, além de evidentes alterações do comportamento, incluindo agressividade’, destacando-se principalmente ‘delírios de conteúdo persecutório e a descarga de agressividade’”, aponta a juíza Nayrene Souza Ribeiro.
Em depoimento que consta nos autos, Durval disse não saber o motivo das agressões, mas afirmou que ela mudou de comportamento após o falecimento de gêmeos recém-nascidos. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) analisou o caso e se manifestou pela absolvição sumária da ex de Durval.
A decisão também levou em conta que “a ré apresenta baixa periculosidade associada à doença mental”, já que tem hoje “quadro controlado com uso adequado de medicamentos”.
Relembre o caso
Delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa Rodrigues foi esfaqueado dentro de casa na 114 Sul. Ele foi atingido no abdômen com um golpe desferido pela esposa, Fernanda Barbosa, 26. A suspeita foi ouvida na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). A jovem foi autuada por tentativa de homicídio e acabou transferida para a carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A mulher apresentava lesões compatíveis com as de agressões físicas. De acordo com a Polícia Militar do DF, uma guarnição foi acionada para atender ocorrência de violência doméstica, e quando os PMs chegaram ao local, viram Durval sangrando após levar uma facada no abdômen.
Aos militares Fernanda disse que o marido e ela começaram a brigar, e, para se defender, teria desferido o golpe com a arma branca. Durval foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e conduzido ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
Sobre Durval
Ex-delegado da Polícia Civil do DF (PCDF) e ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) da gestão de José Roberto Arruda (PL), Durval foi delator do esquema que resultou na Operação Caixa de Pandora, também conhecido como Mensalão do DEM.
Ele foi pioneiro no instituto da delação premiada. Na época, gravou políticos em situações comprometedores. O material revelou o maior esquema de corrupção já conhecido do Distrito Federal. Em um dos vídeos mais emblemáticos, Arruda aparece recebendo das mãos de Durval um pacote de dinheiro.
