O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu oficialmente à carta enviada pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley, em nome das vítimas do desastre causado pela mineração de sal-gema da Braskem em Maceió (AL). O documento manifesta preocupação com a possível nomeação da procuradora Marluce Caldas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e denuncia o risco de conflito de interesses na indicação.
Na carta aberta, Adriana Mangabeira destaca que Marluce Caldas é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), que assinou um acordo com a Braskem, hoje contestado judicialmente. A preocupação é de que, se nomeada, a procuradora possa comprometer a confiança e a imparcialidade dos julgamentos futuros sobre o caso, que devem ser apreciados nos Tribunais Superiores.
O texto enviado ao presidente Lula também foi encaminhado a diversas autoridades dos Três Poderes, incluindo:
Todos os 81 senadores
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
39 ministros de Estado do governo federal
Casa Civil da Presidência da República
Vice-presidente Geraldo Alckmin
Presidente do PT, Humberto Sérgio Costa Lima
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Gomes
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e o 1º vice-presidente, Altineu Côrtes
Corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Além de todos os deputados federais
Na carta, a advogada afirma que “nem tudo o que se pode, se deve” e pede um olhar atento e sensível por parte das autoridades. Ela ressalta que milhares de famílias ainda aguardam justiça, após terem sido obrigadas a abandonar suas casas e bairros inteiros por conta do colapso geológico causado pela exploração de sal-gema.
“Esperamos que a resposta do presidente seja um gesto inicial em direção à responsabilização real dos envolvidos e à proteção dos direitos das vítimas. A nomeação de membros do Judiciário não pode estar contaminada por vínculos políticos”, afirmou Adriana Mangabeira.
O caso Braskem, considerado um dos maiores desastres socioambientais da América Latina, afetou diretamente mais de 60 mil pessoas. Cinco bairros da capital alagoana afundaram ou foram evacuados, e os impactos sociais, econômicos e psicológicos ainda se fazem presentes.
As vítimas reforçam que continuarão mobilizadas, exigindo que as instituições do país tratem com seriedade, ética e independência os desdobramentos do caso, e concluem: “Justiça é o mínimo que esperamos depois de perder tudo”.