O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, nesta quinta-feira (10), o lançamento de um novo programa que visa oferecer, inicialmente, 25 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para jovens de 18 a 29 anos em todo o país. A iniciativa, chamada SEJA PRO+, tem como objetivo proporcionar formação na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aqueles que precisaram abandonar a escola e não concluíram a educação básica, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.
O programa atende a uma parcela significativa da população brasileira, com cerca de 10 milhões de jovens aptos a participar. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância de aliar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional, enfatizando a necessidade de preparar melhor o mercado de trabalho. “Temos o desafio de qualificar melhor o nosso mercado de trabalho, preparando os jovens para o ensino médio, para o ensino profissionalizante e para a universidade. É necessário também que o mercado de trabalho seja capaz de remunerar melhor os trabalhadores, pois há uma camada muito mal remunerada no Brasil”, afirmou Marinho durante o evento de lançamento na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.
A iniciativa é fruto de uma parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e recebeu um investimento de R$ 200 milhões. Os cursos oferecidos serão voltados para áreas que demandam mão de obra nas indústrias locais e abordarão temas como os direitos básicos dos trabalhadores.
O programa terá início com 3 mil vagas nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, Salvador, Juazeiro, Jequié, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus. As inscrições começarão ainda este mês, e os interessados devem procurar a unidade do Sesi mais próxima ou acessar o portal do Sesi da Bahia.
Ao concluir o curso, os participantes terão seus nomes encaminhados ao Ministério do Trabalho, que repassará as informações às agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para facilitar a inserção desses trabalhadores no mercado de trabalho.
Isenção de Imposto de Renda Defendida por Marinho
Em paralelo ao lançamento do programa, o ministro Luiz Marinho também defendeu a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida foi enviada ao Congresso Nacional em março e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto propõe um desconto parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
A proposta é vista como uma estratégia de redistribuição de renda, com a previsão de gerar uma renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões. A compensação viria da taxação de aproximadamente 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês, representando apenas 0,13% dos contribuintes do país. “É um processo de redistribuição de renda. Precisamos que as pessoas com mais de R$ 1 milhão de rendimento anual paguem mais, enquanto as empresas não serão afetadas”, defendeu Marinho.
Se aprovada, a isenção será implementada em 2026 e deverá beneficiar mais de 10 milhões de brasileiros.
