A partir desta segunda-feira (27), as perícias médicas afetadas pela greve parcial de peritos serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para profissionais que estejam atendendo normalmente. A medida foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social como forma de mitigar os impactos da paralisação nos serviços essenciais.
Segundo a pasta, os médicos que aderiram à greve terão suas agendas completamente suspensas, e haverá desconto integral dos salários correspondentes ao período de inatividade.
“Os segurados que precisam de perícia serão notificados sobre a nova data e horário por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, com envio de mensagens automáticas”, informou o ministério em nota.
De acordo com o órgão, a decisão administrativa visa garantir o atendimento aos requerentes e preservar o interesse público. “Essa ação assegura a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal”, destacou o comunicado.
A paralisação parcial, iniciada em setembro de 2024, conta com a adesão de cerca de 10% dos peritos médicos, que estão realizando um número reduzido de atendimentos. O Ministério da Previdência Social aponta que a greve descumpre a Lei n.º 7.783/1989, que exige comunicação prévia em casos de paralisação de serviços essenciais. Segundo a pasta, a ausência dessa notificação prejudica a organização dos atendimentos e dificulta a remarcação de perícias.
A principal razão para a greve é a discordância de uma associação da categoria em relação a um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). O acórdão declarou ilegais dispositivos do acordo de greve firmado em 2022, que havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social criou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que aumentou a produtividade e já conta com adesão de 90% da categoria, segundo o governo.
Com a greve ainda em curso, o Ministério reforçou que segue monitorando a situação e buscando formas de manter os serviços essenciais em funcionamento.
