O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Wellington Macedo de Souza, um dos acusados de tentar explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. Ele está preso preventivamente.
No documento, encaminhado nesta segunda-feira (6/10) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo, Gonet afirma que o contexto da decretação da prisão preventiva de Wellington Macedo “permanece inalterado”.
Segundo o procurador, a defesa não apresentou “fato novo apto a modificar ou revogar o entendimento estabelecido” por Alexandre de Moraes. “A imposição da custódia cautelar foi adequadamente fundamentada, justificada e sopesada ante as particularidades do caso”, afirmou.
De acordo com Gonet, existem provas significativas sobre o “proeminente papel” de Macedo no que ele chamou de “estrutura criminosa armada”.
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Golpe de Estado
Além disso, ressaltou que o acusado contribuiu aos propósitos de abolição do Estado Democrático de Direito, consumação de um golpe de Estado e atentado contra a segurança do transporte aéreo, mediante o preparo de artefato com efeitos análogos a dinamite, com subsequente aposição em caminhão-tanque abastecido por querosene de aviação.
“A ação do denunciado expôs múltiplas vidas a risco, em especial a do caminhoneiro que dormia no veículo enquanto exercia legalmente sua atividade, e buscou provocar terror social e repercussão midiática para fins antidemocráticos”, avaliou Gonet, relembrando que um dia após a localização da bomba, Wellington Macedo teria rompido sua tornozeleira eletrônica.
Segundo o procurador, “a gravidade em concreto da conduta do denunciado, o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas e sua fuga após a prática dos crimes são circunstâncias que evidenciam a pertinência da manutenção da custódia cautelar”.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Wellington Macedo a seis anos de prisão por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro e por causar incêndio em combustível ou inflamável.