Das 1.707 meninas de até 14 anos que viraram mães no Distrito Federal em 10 anos, 1.141 se definiram como pretas e pardas, o que equivale a 66% das pré-adolescentes. Em contrapartida, 169 são brancas, 6 amarelas, 5 indígenas e 376 tiveram a etnia ignorada.
Inseridas em contexto de vulnerabilidade, as meninas também não apresentam altos avanços educacionais. Em uma década, apenas duas meninas tiveram 12 anos de instrução, indicando ter frequentado creche dos dois aos cinco anos e seguido com os anos escolares.
Delas, 1.143 meninas só frequentaram de 4 a 7 anos escolares, o que indica ter apenas os primeiros anos de ensino; 480 tiveram de 8 a 11 anos de estudo. Veja os dados completos:
Um dos dados que mais chama a atenção é que 88% são meninas mães solo, com 1.515 solteiras no dia que tiveram a criança. Em 10 anos, apenas seis estavam casadas (0,35%) e 157 em união consensual (9,2%).
Os dados são da década de 2013 a 2023, disponíveis na plataforma do Ministério da Saúde. Apesar do dado alarmante, há uma diminuição, ao longo dos anos, de mães com até 14 anos. Em 2013, foram 236. Já em 2023, o número estava em 99 casos.
O DataSus fornece dados apenas de bebês nascidos vivos, o que aponta um número maior ainda de meninas grávidas, já que desconsidera os natimortos e aborto.
São meninas que teriam direito ao aborto legal, já que até essa idade, toda relação sexual é considerada estupro de vulnerável. As vítimas, por sua vez, raramente reconhecem a violência sofrida.
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“Ela acha que era um namoro, ou que ela estava ficando com alguém e acha que era consentindo. Embora tenha 14 anos, ela não encara como violência”, explicou a psicóloga Evelyn Carvalho, do Núcleo de Avaliação para Proteção Integral (Nuapri), da Vara da Infância e Juventude do TJDFT. Também nesses casos é muito comum que essas adolescentes estejam fazendo uso de álcool e outras drogas.
A psicóloga ressalta que os casos que chegam ao sistema judiciário representam meninas em situação de vulnerabilidade. A gravidez afeta a trajetória de vida das garotas, dos bebês e perpetua um ciclo de pobreza e vulnerabilidade social.
“Elas não conseguem muito se ver na faculdade. As referências mais próximas que elas têm são também de pessoas que abandonaram a escola, e muitas vezes as próprias mães também tiveram elas mesmas ainda na adolescência”, disse.
Sem estudo, sem profissão e responsáveis por uma criança a partir dos 14 anos de vida, a tendência é uma dependência financeira. Há a cobrança ainda que a menina desenvolva um instinto materno.
Quando um caso chega à Vara da Infância e Juventude, a ideia é articular uma rede de assistência social, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fortalecer os vínculos familiares, verificar os benefícios sociais.
Nos casos de desejo de entrega para adoção, o TJDFT fornece escuta e acompanha na gestação.
O Metrópoles questionou o Governo do Distrito Federal sobre os amparos que podem ser dados às meninas mães e a seus filhos, mas não teve resposta até a publicação dessa reportagem.
