A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta quinta-feira (18/9), quatro suspeitos de envolvimento no incêndio que matou cinco pacientes da Comunidade Terapêutica Liberte-se, no Paranoá. Entre os detidos estão dois sócios da clínica, um monitor voluntário e o coordenador da unidade.
A reportagem apurou que um dos proprietários presos é Douglas Costa de Oliveira Ramos, de 33 anos (foto em destaque). Também foram detidos sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, 37 anos, e Matheus Luiz Nunes de Souza, 23 anos. A identidade do quarto envolvido não foi confirmada.
Os policiais também realizaram buscas na unidade e em endereços dos investigados. Nos locais, foram apreendidas medicações, anabolizantes, dois simulacros, laptops e celulares.
O incêndio na clínica foi registrado na madrugada de 31 de agosto. Cinco pessoas morreram e ao menos 11 foram internadas, com ferimentos e intoxicação por fumaça.
A clínica não tinha alvará de funcionamento, mas acolhia mais de 46 internos. Desses, 21 estavam dentro da casa incendiada, trancados com cadeado. Os outros 26, em outra edificação, na parte externa.
Segundo o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), Bruno Cunha, as detenções dos responsáveis pelo estabelecimento foram necessárias após informações colhidas durante as diligências.
Os presos estão sendo investigados por homicídio doloso, cárcere privado e prescrição de medicamentos sem receituário. Caso sejam condenados pelos crimes, eles podem pegar mais de 30 anos de prisão.
“Outras oitivas que tivemos reforçaram que o comportamento penal relevante deles foi intenso, no sentido de manter as pessoas trancadas no momento do incêndio, não adotando as providências necessárias para fazer o local funcionar de acordo com a lei”, afirmou.
De acordo com o delegado, os sócios da comunidade terapêutica são diretamente responsáveis pelo funcionamento da clínica em desconformidade com a lei.
“As outras duas pessoas eram subordinadas a esse núcleo superior, no sentido de aplicar castigos e verificar a disciplina. Se os demais internos não observassem as regras da unidade, essas duas pessoas que foram presas os castigavam. Então, os pacientes ficavam impedidos de manter contato com familiares e tinham a carga de trabalho aumentada”, detalha.
O resultado da perícia do incêndio ainda é aguardado. “Mas tudo indica que foi causa humana. Resta saber se foi intencional ou não”, comentou o delegado.
Depoimento de proprietário
Proprietário e diretor da clínica, Douglas confessou em depoimento à PCDF, no dia incêndio, que solicitou o alvará de funcionamento do local, mas a autorização não havia sido expedida. O instituto também não obteve aprovação de licenciamento do Corpo de Bombeiros, que sequer fez a vistoria nas construções.
A clínica clandestina funcionava no local havia cinco meses, segundo Douglas. O tratamento oferecido consistia na internação de dependentes químicos por seis meses, com visitas mensais e ligações semanais aos familiares. Em 12 de julho do ano passado, a clínica teve uma das filiais interditada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).
Ainda no depoimento, o dono do local disse que dormia em um quarto do lado de fora da clínica, quando foi acordado pelos internos, e acionou o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) assim que percebeu o incêndio.
Ramos confirmou que a única porta de entrada e saída da clínica estava trancada com cadeado, segundo ele, em razão de furtos anteriores sofridos.
Incêndio provocou uma tragédia
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Cinco pessoas morreram durante um trágico incêndio em uma clínica de recuperação
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Lugar funcionava clandestinamente
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Delegado não descarta crime de cárcere privado
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O Corpo de Bombeiros conteve as chamas e levou as vítimas aos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL)
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As causas do início do fogo são desconhecidas. A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga o caso
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Atualmente, a clínica contava com mais de 20 internos
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Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos morreram no local.
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O Instituto Terapêutico Liberte-se, casa de reabilitação de dependentes químicos no Paranoá (DF), pegou fogo na madrugada deste domingo (31/8), por volta das 3h.
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Internações compulsórias
As investigações conduzidas pela PCDF também revelaram que os pacientes da clínica clandestina ligada ao Instituto Liberte-se estavam internados de forma irregular.
De acordo com o delegado, todos os internos da unidade estavam no local de maneira compulsória, porém, sem seguir os trâmites necessários. “Numa internação compulsória, existem previsões legais, dentre elas a comunicação ao MPDFT (Ministério Público do DF)”, explicou.
“Aparentemente, isso não foi feito em nenhuma das internações da unidade que pegou fogo, incluindo as vítimas do incêndio. Esse é um dos fatores que levou à prisão temporária realizada nessa quinta-feira”, afirmou Cunha.
O delegado comentou que a internação compulsória pode ser feita em quatro situações. “Por determinação de um juiz, por meio da participação da família, após uma análise clínica de um médico especializado ou após a comunicação ao MPDFT”, esclareceu.
A reportagem acionou a clínica para comentar a respeito da prisão dos sócios e funcionários, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.