Após a deflagração do escândalo sexual que envolveu o distrital Daniel Donizet, outro caso chama atenção contendo sórdidos ingredientes para incendiar ainda mais a Câmara Legislativa do DF.
Está simplesmente parado nas mãos do Corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joaquim Roriz Neto, uma Representação contra 4 servidores lotados no gabinete do deputado distrital Daniel Xavier Donizet. Este Blog teve acesso ao documento.
Para entender o caso, em 19 de julho de 2023, a ex-servidora da Administração Regional do Gama, FABRICIA prestou declarações junto à coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT narrando ser vítima de crimes contra a liberdade sexual perpetrados supostamente pelo deputado distrital Daniel Xavier Donizet.
Antes da abertura do inquérito policial, a imprensa passou a noticiar os assédios perpetrados pelo deputado Daniel Donizet em face de “suas servidoras” comissionadas. Após as notícias, JESSICA, que ainda é servidora da Administração Regional do Gama, passou a sofrer coação no curso do processo pela atual Administradora Regional JOSEANE ARAÚJO FEITOSA MONTEIRO.
Isto porque a Administradora Regional do Gama, JOSEANE, fez nas datas de 9 e 14 de agosto de 14 de agosto de 2023 na Administração Regional do Gama duas reuniões com JÉSSICA.
Nas duas reuniões, a Administradora Regional do GAMA exigiu que JÉSSICA registrasse uma ocorrência policial e fizesse uma declaração registrada em cartório desmentindo as declarações prestadas por FABRICIA junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a fim de proteger o deputado Daniel Donizet.
Todavia, a servidora JÉSSICA não se subjugou às exigências e negou as ofertas feitas nas reuniões, pois falou para a Administradora Regional do Gama que o seu compromisso era com a verdade.
Insatisfeitas com a perseguição e coação ocorridas, Jéssica e Fabrícia se dirigiram ao escritório do advogado JOSÉ DA SILVA MOURA NETO em 15 de agosto de 2023.
Ocorre que servidores – CLEIDER DE FARIA PAIVA, ELLEN CRISTINA DE
SOUZA, DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO e LIVIA TORRES BRAGA BRASIL (todos lotados no gabinete do Deputado Daniel Donizet) – se ausentaram do serviço durante a tarde de 15 de agosto de 2023 para perseguir JESSICA e FABRÍCIA, conforme ficou demonstrado na Representação.
No dia 15 de agosto de 2023 às 14h45m, as servidoras do gabinete do Deputado Daniel Donizet – ELLEN CRISTINA DE SOUZA e LIVIA TORRES BRASIL – se dirigiram até a portaria do prédio e mostraram para o porteiro Paulo a foto de Jéssica e Fabrícia, e lhe perguntaram se elas haviam entrando no prédio.
As imagens demonstram de forma inconteste que os servidores mencionados praticaram dolosamente ato violador da moralidade administrativa, eis que abandonaram os seus postos de trabalho com a finalidade de coagir e perseguir JESSICA F. A. C e FABRICIA M. R. D. a deixar de dar seguimento às denúncias formuladas junto à Autoridade Policial do Gama. Sobre as transgressões disciplinares aqui delineadas, a LC 840/11 dispõe que:
Art. 194. São infrações graves do grupo I I-praticar, dolosamente, ato definido em lei como: b)Improbidade Administrativa;
IV – valer-se do cargo para obter proveito indevido para si ou para outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
As imagens deixam claro que os servidores praticaram dolosamente ato improbo. Isso porque perseguir mulheres indefesas durante o dia inteiro a fim de coagi-las é incompatível com o princípio da moralidade administrativa. Por outro lado, cumpre ressaltar que as imagens carreadas aos autos comprovam que os servidores mencionados na Representação se valeram do cargo a fim de obter proveito para o Deputado Daniel Donizet, já que a perseguição de JESSICA e FABRÍCIA beneficia o parlamentar.
Isto porque a coação das mesmas poderia compeli-las a não prestar depoimentos e, como consequência disso favoreceria o deputado Daniel Donizet.
Na representação, o advogado JOSE DA SILVA MOURA NETO pede que:
a) Seja determinada a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor dos servidores – CLEIDER DE FARIA PAIVA, ELLEN CRISTINA DE SOUZA, DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO e LIVIA TORRES BRAGA BRASIL – em virtude dos fatos narrados;
b) Seja deferida a juntada do pendrive contendo as filmagens e os prints screens extraídos do sistema de segurança do Edifício Barão de Mauá dos servidores
CLEIDER DE FARIA PAIVA, ELLEN CRISTINA DE SOUZA, DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA
CARNEIRO e LIVIA TORRES BRAGA BRASIL;
c) Seja determinada a exibição dos logs de entrada e saída
dos servidores – CLEIDER DE FARIA PAIVA, ELLEN CRISTINA DE SOUZA, DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO e LIVIA TORRES BRAGA BRASIL – da catraca da entrada principal e da garagem da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL a fim de apurar os horários de entrada e saída dos servidores na CLDF na data de 15 de agosto
de 2023;
d) Nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, o Representante seja intimado como interessado para acompanhar TODOS OS ANDAMENTOS desta representação, sindicância e do eventual processo disciplinar instaurado.
A questão é que o processo não anda. O que falta para Joaquim Roriz Neto dar prosseguimento? O caso é gravíssimo e se trata de mais uma denúncia de assédio contra Daniel Donizet. E neste caso, ainda envolve a atual administradora regional do Gama que poderá ser acusada de obstruir investigação. Todos precisam ser ouvidos imediatamente pela CLDF.
Não há mais como acobertar os crimes cometidos pelo parlamentar tarado. Com a palavra, o Presidente, o Corregedor, A Procuradoria da Mulher e o Conselho de Ética da Câmara Legislativa do DF.
Em abril deste ano, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) foi designada como secretária da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação das 27 Casas Legislativas do Brasil.
A designação da Dra Jane para a secretaria da Comissão da Mulher da UNALE foi emblemática, justa e adequada. Mas no DF, se estranha o fato dela não atuar fortemente na defesa das mulheres envolvidas no escândalo de Daniel Donizet. Na CLDF, Dra Jane é Procuradora Especial da Mulher.
Este blog teve acesso a novos e surpreendentes capítulos que envolvem Daniel Donizet e que virão à tona nas próximas semanas, revelando o enorme apetite sexual do parlamentar. Até a criação do movimento Mulheres Vítimas de Donizet está sendo montado no Gama, porque o número de denúncias de assédio contra o parlamentar só cresce.
A CLDF vai pagar para ver? O MDB vai defender o indefensável? Por quê tentam blindar o caso? São perguntas que precisam de respostas urgentes!
