A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nessa quinta-feira (30/10) uma resolução que proíbe a comercialização de suplementos alimentares irregulares, incluindo produtos à base de melatonina voltados para crianças. A medida envolve a apreensão e recolhimento de marcas que não possuem registro ou apresentam irregularidades na rotulagem.
Entre os produtos citados estão Sleep 3/Natures Bounty, Natrol Kids Sleep + Calm, Zarbees Naturals Children’s e Now (1 mg), que apresentavam doses acima dos limites recomendados e sugeriam uso infantil, algo não autorizado para esse nutriente.
Além disso, os itens estavam sem informações em português e sem registro de fabricante ou importador regularizado junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
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A Anvisa também suspendeu a venda de suplementos da empresa Natulha, como Artroflex Duo e Artroflex, depois que constatou promessas de efeitos sobre artrite, artrose, inflamações e problemas nas articulações que não são autorizadas.
A fiscalização apontou também a presença de constituintes não autorizados nos produtos, que infringem normas sanitárias e legais do país.
A resolução determina que todos os produtos irregulares sejam retirados do mercado imediatamente. Fabricantes, importadores e comerciantes que descumprirem a norma estão sujeitos a penalidades. A proibição vale para fabricação, importação, propaganda, uso, distribuição e comercialização desses itens.
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