O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) apresente esclarecimentos e medidas concretas para corrigir falhas estruturais no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), após um alagamento ocorrido em 19 de outubro.
Relembre:
De acordo com o TCDF, o incidente expôs profissionais de saúde e pacientes em situação de vulnerabilidade a riscos. Na ocasião, uma forte chuva provocou a entrada de água em áreas internas da unidade e goteiras no teto.
Em 3 de dezembro, o hospital foi novamente atingido por um alagamento. Na ocasião, o setor de reprodução humana foi afetado após a abertura de um buraco no teto, provocada pelo grande volume de chuva registrado na data.
A decisão foi tomada na última sessão plenária da Corte, realizada neste mês, após a análise de uma representação que apontou possível omissão do poder público diante das deficiências estruturais do HMIB.
Ao examinar o caso, o TCDF considerou o risco à integridade física de pacientes e servidores, bem como o potencial comprometimento da continuidade e da qualidade do atendimento hospitalar, especialmente com a intensificação do período chuvoso no fim do ano.
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Em diligência realizada pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal, responsável por protocolar a representação no TCDF, a própria direção do HMIB reconheceu que o alagamento decorreu de falhas construtivas antigas, entre elas o subdimensionamento do sistema de drenagem pluvial da unidade.
Todavia, os problemas estruturais no hospital não são recentes. Em fevereiro, parte do HMIB foi interditado, após a Defesa Civil apontar risco de colapso da estrutura em razão de rachaduras. À época, a Secretaria de Saúde precisou elaborar um plano de contingência para o remanejamento dos pacientes.
Diante desse cenário, o TCDF determinou que a SES-DF informe o estágio atual do projeto de reforma integral do sistema de escoamento pluvial do HMIB e detalhe as medidas previstas para prevenir novos alagamentos.
Além disso, a pasta também deve garantir a segurança de pacientes e servidores e comprovar as providências adotadas por meio de documentação técnica.