Teatro Nacional: GDF estende prazo da entrega de obras na Martins Pena

A governadora em exercício Celina Leão (PP) visitou, na manhã desta sexta-feira (1º/9), as obras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional. Na agenda pública, foi anunciada a extensão do prazo para reinauguração do espaço: fim de 2024. Inicialmente, a previsão era para o meio do ano.

A reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional ficou orçada em R$ 60 milhões, e o custo total das obras se aproxima de R$ 250 milhões.

Os trabalhos começaram em janeiro último, com execução a cargo da Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult).

Na agenda da governadora em exercício, nessa manhã, o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, relatou terem sido apontadas mais de 100 irregularidades pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) nas obras.

No momento, as equipes trabalham na etapa de modernização na sala. “Por exemplo, ela não tinha saída de emergência. E os materiais usados dentro do teatro eram todos inflamáveis. Se acontecesse um incêndio, os gases provenientes da queima das cadeiras, do piso e de alguns revestimentos são tóxicos. Isso poderia ter provocado, em algum momento, uma tragédia maior que a da Boate Kiss”, destacou Fernando.

Outra mudança será na acessibilidade da reforma. “Ele [o teatro] vai ser atual, sob o ponto de vista da segurança e da acessibilidade. Cadeirante não tinha acesso ao teatro, por exemplo. Havia muitas escadas e tínhamos problemas de acústica, que têm sido corrigidos. Também tínhamos problemas de falta de elevadores, de acesso aos camarins. A dificuldade era muito grande para pessoas com deficiência”, completou o diretor-presidente da Novacap.

Fundo de Política Cultural

Em relação à prorrogação na data de entrega da obra, Celina Leão explicou que o prazo havia sido estipulado pela executora do contrato de licitação. “Não gosto de dar datas de obras, porque toda vez temos uma dificuldade. Em um prédio antigo como esse, podemos ter várias. Mas estamos aqui com acompanhamento e fiscalização da Câmara [Legislativa]”, destacou Celina.

Na mesma ocasião, a governadora em exercício assinou decreto que cria o Conselho de Administração do Fundo de Política Cultural do Distrito Federal (FPC-DF). O grupo ficará responsável por elaborar o regulamento do fundo contábil — que captará recursos da iniciativa privada, do governo federal e do Poder Legislativo — para auxiliar na execução de programas e projetos culturais.

“Esse fundo é importantíssimo para podermos terminar a obra do Teatro Nacional. O recurso até agora empenhado é para a Sala Martins Pena. Precisamos do restante para toda a área. A criação do fundo possibilitará à iniciativa privada investir e a deputados distritais e federais, [bem como] senadores e governo federal colocar recursos”, completou a governadora em exercício Celina Leão.

Criado pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), em 2017, o Fundo de Política Cultural do Distrito Federal surgiu como um mecanismo de financiamento voltado, prioritariamente, a equipamentos públicos de cultura, além dos patrimônios material e imaterial e das políticas culturais da capital do país.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Cláudio Abrantes, considera que a criação do conselho permitirá tirar do papel o FPC-DF. “O governador entendeu ser um fundo contábil capaz de atrair recursos, também, para reforma e restauro do Teatro Nacional. Ele permite doações de pessoas físicas e até organismos internacionais, incluindo institutos, emendas parlamentares e o setor produtivo”, detalhou.

MP cobrou explicações

Atualmente os trabalhos no teatro estão na primeira etapa, na Sala Martins Pena, com valores empenhados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), no valor de R$ 60 milhões. A reforma também inclui as salas Villa-Lobos e Nepomuceno, além dos foyers.

Nessa quinta-feira (31/8), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult) explicações sobre o remanejamento de recursos destinados à reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Os dados devem ser repassados à instituição em 10 dias.

O pedido se deve à publicação, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça-feira (29/8), de um decreto que realocou R$ 6 milhões do orçamento das obras.

O montante foi transferido à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplad) para custear despesas com serviços de vigilância.