O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o empresário D’artagnan Costamilan, 72 anos, acusado de grilagem de terras no Entorno do Distrito Federal. Ele foi detido no fim da tarde de quarta-feira (30/8).
D’Artagnan era considerado foragido desde 10 de julho e foi preso preventivamente em 16 de agosto, no município de Santa Catarina (RS). Porém, no último sábado (26/8), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga mandou soltar o empresário.
A decisão do desembargador foi expedida após o juiz Eduardo de Agostinho Ricco rejeitar a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra Costamilan e mais 13 pessoas.
No entanto, o MPGO enviou um novo requerimento de prisão preventiva contra o empresário, que foi aceito pelo juiz Fernando Oliveira Samuel na quarta.
“Como visto, os fundamentos para a sua segregação cautelar anterior estão inalterados desde a decretação anterior da prisão, isto é, permanecem verificados elementos de materialidade delitiva e indícios de autoria dos crimes em tese praticados por D’Artagnan Costamilan, em especial associação criminosa, falsidade documental ideológica e corrupção”, justificou o juiz.
O mandando de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e o empresário deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (31/8).
A reportagem não localizou a defesa do empresário. O espaço segue aberto.
Investigações
Durante as investigações, que ocorreram ao longo de seis meses, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bem como de prisão contra o empresário, apontado como pivô do suposto esquema.
O MPGO analisou escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e a decretação de prisão preventiva de D’Artagnan. O caso chegou ao conhecimento do MP quando o verdadeiro dono de dois lotes de Formosa percebeu uma fraude na documentação de venda das terras.
D’Artagnan Costamilan é apontado como a figura de destaque de todo o suposto esquema. Segundo a investigação do Ministério Público, ele usava do alto poder financeiro para atos de corrupção envolvendo agentes públicos. Um dos exemplos disso foi quando o empresário fez com que três vereadores atuassem “em benefício exclusivo dele em detrimento do interesse público do povo de Formosa”, para conseguir se apropriar de uma área pública.
Porém, o juiz do TJGO entendeu que houve falha processual na acusação apresentada pelo MPGO, por isso, rejeitou a denúncia e mandou soltar o empresário.
No entanto, o Ministério Público enviou um novo requerimento que foi aceito pela Justiça do Goiás. “A rejeição da peça acusatória embasou-se, somente, na existência de vícios processuais por desrespeito ao art. 41 do Código de Processo Penal, que foram sanados com oferecimento da nova denúncia, no presente feito”, alegou o juiz.
