De acordo com o Portal da Transparência do Distrito Federal, a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira, investigada por coagir uma adolescente de 17 anos que foi abusada pelo próprio pai, recebe um salário líquido de R$ 9.092,23.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a servidora é suspeita de violência institucional e de ter feito comentários discriminatórios contra a vítima.
“Ser lésbica e ateia são coisas do demônio”
A vítima estava na UPA do Sol Nascente, quando Cláudia Damiana foi visitá-la para prestar atendimento enquanto conselheira tutelar. Lá, a profissional teria ofendido a vítima com frases de cunho sexual, como: “ser lésbica e ateia são coisas do demônio”.
“Ao atender uma menina de 17 anos, estuprada pelo próprio pai, ao invés de fazer o acolhimento, a conselheira atacou a menina”, declarou Erika Hilton. “Ela disse [para a vítima] as frases ‘vou te provar que Deus existe’, ‘você precisa ler a Bíblia’, ‘o que você está me dizendo é pecado’”, pontuou a deputada.
Mais detalhes do caso:
- Na época da denúncia, a jovem teria acabado de relatar abusos psicológicos e sexuais cometidos pelo próprio pai.
- Pouco depois da conversa com a conselheira, a jovem tentou tirar a própria vida.
- Diante da gravidade dos fatos, uma medida protetiva de urgência foi aplicada contra Cláudia Damiana.
- Ela está proibida de manter contato com a vítima ou de se aproximar dela, sob pena de prisão.
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Inquérito civil
A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Infância e Juventude do DF instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da conselheira tutelar.
Além do inquérito civil do MPDFT, o caso também é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam II), em Ceilândia, e pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon).
O processo administrativo foi instaurado em fevereiro de 2025, após uma denúncia anônima à Ouvidoria do DF. Cláudia foi ouvida pela comissão, e o Conselho Tutelar do Sol Nascente também foi solicitado a prestar esclarecimentos.
A Promotoria aguarda o envio de informações da Cedicon e da PCDF para alinhar as investigações e garantir que os procedimentos sigam os parâmetros legais.
Posicionamento
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informa que recebeu denúncia envolvendo a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira, do Conselho Tutelar do Sol Nascente/Pôr do Sol.
O caso está sendo apurado pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, que já realizou diligências e solicitou informações a órgãos externos. As respostas foram recebidas e estão em análise pelo membro responsável pela condução do processo.
A Sejus-DF reforça que acompanha a apuração com seriedade e transparência, garantindo o devido processo legal e o direito de defesa da conselheira, conforme previsto na legislação.
A coluna Na Mira tenta localizar defesa de Cláudia Damiana da Silva Teixeira. O espaço segue aberto para posicionamentos.
