A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (20), o relatório final do Orçamento para 2025, elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto segue agora para análise em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O projeto estima um orçamento total de R$ 5,9 trilhões, com previsão de superávit primário de R$ 15 bilhões, sem considerar o pagamento de precatórios, que foi excluído da conta de gastos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A meta do governo é alcançar um déficit fiscal zero em 2025.
O relatório prevê a destinação de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. Deste total, a maior fatia será destinada a projetos sugeridos por deputados (R$ 19 bilhões), seguida por emendas de bancadas estaduais (R$ 14,3 bilhões), emendas de comissão (R$ 11,5 bilhões) e emendas individuais de senadores (R$ 5,5 bilhões).
Além disso, o texto contempla ajustes em programas sociais e investimentos estratégicos do governo. Um dos principais destaques é o aumento nos recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que receberá R$ 18 bilhões – um acréscimo de R$ 3 bilhões em relação à proposta inicial. Por outro lado, o Bolsa Família sofrerá um corte de R$ 7,7 bilhões, decisão tomada para viabilizar outros programas, como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás.
Gastos por setor
O Orçamento de 2025 também detalha os valores destinados a diferentes áreas essenciais:
Ministério da Saúde: R$ 246 bilhões
Ministério da Educação: R$ 197 bilhões
Investimentos federais: R$ 89 bilhões
Bolsa Família: R$ 159 bilhões
Vale-Gás: R$ 3,6 bilhões
Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões
Bolsas da Capes: R$ 4,2 bilhões
Com a aprovação na CMO, o texto segue para análise em plenário, onde poderá ser ajustado antes da sanção presidencial. A expectativa é que o debate se intensifique, especialmente em torno do corte no Bolsa Família e da realocação de recursos para novos programas sociais.
