O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos de mensalidades associativas efetuados nos benefícios do mês de abril, mesmo após a suspensão determinada pelo governo.
Segundo o INSS, os descontos foram mantidos porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada no momento do bloqueio. A medida faz parte de um esforço do governo federal para coibir irregularidades nas cobranças feitas por associações de aposentados e entidades representativas.
Durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (8), o órgão informou que notificará os beneficiários que sofreram os descontos a partir da próxima quarta-feira (14). A comunicação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.
Aposentados e pensionistas terão a oportunidade de confirmar se os descontos aplicados em seus benefícios foram autorizados. Caso identifiquem cobranças indevidas, poderão contestar diretamente pelo aplicativo ou telefone.
As associações contestadas terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa, incluindo documentos que comprovem a autorização dos descontos.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou o bloqueio de bens e contas bancárias de 12 entidades suspeitas de envolvimento em irregularidades. O valor total dos bens congelados ultrapassa R$ 2 bilhões.
A operação é parte de uma força-tarefa coordenada entre o INSS, a AGU e outros órgãos de controle para assegurar os direitos dos beneficiários e evitar abusos no sistema previdenciário.