A interdição da residência de uma moradora no bairro do Bom Parto, em Maceió, escancarou uma contradição na conduta das autoridades frente aos impactos da atividade da mineradora Braskem na capital alagoana. O imóvel, pertencente à dona Peu, foi considerado com risco de desabamento e interditado na última terça-feira (30) pela Defesa Civil, duas semanas após uma vistoria feita pela equipe do defensor público Ricardo Melro, que já havia alertado para os danos estruturais graves.
Apesar do laudo técnico confirmar o risco iminente, a Defesa Civil mantém a posição de que não há perigo no entorno da residência e que a região está sob controle. A postura gerou críticas do defensor, que apontou “falha metodológica grave” nos critérios adotados para definir as áreas de risco. “A interdição é uma prova concreta de que os mapas oficiais ignoram o que é visivelmente constatado em campo”, afirmou Melro nas redes sociais.
O defensor tem se destacado como uma das poucas vozes institucionais a acompanhar de perto os impactos da tragédia provocada pelo colapso do solo em bairros inteiros de Maceió. Em visitas regulares às comunidades afetadas, Melro tem documentado denúncias, cobrado respostas das autoridades e responsabilizado o Serviço Geológico do Brasil (SGB) por se recusar a revisar os estudos, mesmo diante de novos episódios de instabilidade.
“O mundo real não vai se adequar aos relatórios técnicos. São os relatórios que precisam, com urgência, se adequar à realidade visível a olho nu”, disse Melro, citando ainda o artigo 13, §2º, do Código Penal, que trata da responsabilidade penal por omissão. Segundo ele, a negligência institucional diante de riscos concretos pode configurar dolo, inclusive em caso de mortes.
A situação vivida por dona Peu ilustra a vulnerabilidade da população diante da ausência de respostas eficazes. Segundo relatos, técnicos teriam orientado a própria moradora a construir uma coluna de sustentação dentro de casa para evitar o colapso da estrutura – uma solução improvisada e inaceitável, diante da origem industrial do problema.
Para o defensor, a insistência em validar estudos defasados e a recusa em atualizar os critérios de avaliação agravam a tragédia. “O negacionismo, a arrogância e o orgulho de muitos precisam cessar pelo bem da população. A realidade grita”, concluiu.
A tragédia da Braskem segue sem desfecho. E, até o momento, apenas a Defensoria Pública tem demonstrado disposição em enfrentar a crise de forma direta e comprometida com os direitos das vítimas.
