O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi oficializada nesta terça-feira (27/5) e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A nomeação ainda depende de aprovação do Senado Federal.
Natural de Teresina (PI), Brandão tem 61 anos e integra o TRF-1 desde 2015. No STJ, assumirá o lugar da ministra Assusete Magalhães, aposentada em 2023.
A indicação encerra um longo processo de expectativa e articulações políticas. A lista tríplice com os nomes dos candidatos havia sido formada pelo Pleno do STJ há mais de sete meses. Disputavam a vaga, além de Brandão, as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.
A demora na escolha se deveu a uma série de entraves políticos e à intensa movimentação nos bastidores por parte dos concorrentes, que buscaram apoio de autoridades dos Três Poderes. A decisão de Lula reforça a valorização da carreira da magistratura federal e mostra sua cautela diante de indicações sensíveis ao equilíbrio institucional.
Além da vaga agora preenchida por Brandão, há ainda outra cadeira aberta no STJ, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Essa vaga, no entanto, será obrigatoriamente preenchida por um representante do Ministério Público, conforme prevê a Constituição.
Três nomes disputam a indicação: Sammy Barbosa, procurador de Justiça do Acre; Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, este último conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato. Ainda não há previsão para o anúncio do escolhido.
Com mais essa nomeação, Lula segue imprimindo sua marca na composição das cortes superiores, que terão papel decisivo em temas centrais da vida política, econômica e institucional do país.