No último dia 12 de fevereiro, a Associação Médica Brasileira (AMB) anunciou a criação do Certificado de Atualização do Título de Especialista (CATE), que exigirá a renovação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) a cada cinco anos para médicos. A medida valerá a partir do dia 15 de março.
De acordo com a AMB, o certificado serve como uma revalidação constante para médicos especialistas, exigindo que eles comprovem a atualização na área de conhecimento para manter o RQE.
Para a renovação, os profissionais da saúde precisarão acumular 100 pontos em atividades educacionais, como cursos e congressos, e a própria entidade será responsável por regulamentar e fiscalizar o processo.
Na última terça-feira (18/2), o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou contra a medida. Segundo a instituição, a regulação da profissão médica é de competência exclusiva do conselho e nenhum médico perderá seu RQE devido à nova regra da AMB.
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