“Mero expediente”, diz PGR sobre celular violado de PM réu pelo 8/1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia de um oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que afirma ter tido o celular violado.

O coronel Paulo José (foto em destaque), réu por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023, teve o aparelho apreendido durante a investigação do caso.

O celular, porém, chegou a ficar perdido, e, quando foi encontrado e devolvido, o PM reclamou que o envelope de custódia no qual o equipamento estava apresentava violação na parte inferior.

Alexandre de Moraes, ministro relator do processo, chegou a questionar a PGR sobre a suposta violação. Em resposta, a Procuradoria informou que o “alegado rompimento se refere a ato de mero expediente, necessário para a própria devolução do objeto, que exigia a conferência de características como o número IMEI e o número de série”.

Leia também

• Fabio Serapião

  Major que liderava acampamento golpista é condenado no STF pelo 8/1
  

• Distrito Federal

  Moraes nega pedido de coronel réu pelo 8/1 e mantém julgamento de PMs
  

• Distrito Federal

  DF: apoiadores de Bolsonaro vão a ato e pedem anistia para réus do 8/1
  

Por isso, o órgão afastou a possibilidade de nulidade do processo. O aparelho foi formalmente restituído ao coronel.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
• Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.

6 imagensFechar modal.1 de 6

Coronel Fábio Augusto Vieira

Reprodução / PMDF2 de 6

Coronel Klepter Rosa Gonçalves

Vinícius Schmidt/Metrópoles3 de 6

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto

Vinícius Schmidt/Metrópoles4 de 6

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

Reprodução/CLDF5 de 6

Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

Reprodução/TV CLDF6 de 6

Major Flávio Silvestre de Alencar

Hugo Barreto/Metrópoles

Julgamento

O STF havia marcado para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs réus por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8/1. Porém, nessa quarta-feira (6/8), a Primeira Turma do STF retirou o item de pauta. No entanto, horas depois, voltou à pauta e, portanto, o julgamento está mantido.