A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que investiga fraudes no repasse de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A investigação, conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontou desvios de recursos equivalentes a 6% dos valores repassados, totalizando mais de R$ 500 mil pagos em propina.
O ministro Flávio Dino autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e do afastamento de dois investigados. Entre eles está Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). A decisão de afastamento, segundo Dino, é “fundamental” diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.
A investigação tramitou no STF em razão da ligação do caso com um parlamentar federal. No entanto, Dino frisou que o deputado Afonso Motta não foi alvo direto das diligências requeridas pela PF. O ministro explicou que cabe à Suprema Corte supervisionar a investigação para determinar se há ou não envolvimento do parlamentar no esquema.
De acordo com um relatório de mais de 100 páginas elaborado pela PF, Rogério mantinha contato com o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios. Conversas de WhatsApp anexadas à investigação mostram ambos acertando detalhes do esquema.
A apuração revelou um contrato entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para a “captação de emendas parlamentares”. Uma das cláusulas previa o pagamento de 6% das emendas captadas como contrapartida pelos serviços prestados. No entanto, para a PF, o contrato servia apenas para encobrir a lavagem de dinheiro por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas.
A investigação apontou que pelo menos três pagamentos foram realizados dentro do esquema, somando um total de R$ 509,4 mil. Além disso, funcionários do hospital também teriam participado da fraude, ajudando a acobertar as operações irregulares. “Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery”, destacou Dino, acrescentando que as transcrições das mensagens de WhatsApp permitiram identificar as respectivas funções de cada envolvido.
Defesa do parlamentar
Em nota enviada à imprensa, o gabinete de Afonso Motta negou qualquer envolvimento do deputado no esquema. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos para entender o que está sendo investigado e se posicionar”, diz o comunicado.
