O prefeito de Formosa (GO), Gustavo Marques de Oliveira (foto em destaque), 36 anos, culpou a nova legislação de armas por sua prisão no Aeroporto de Fortaleza (CE). O político foi preso na terça-feira (1º/8) pela Polícia Federal com uma pistola calibre 9 mm com 15 munições.
Em nota enviada ao Metrópoles, Oliveira afirma que tem porte, mas que as recentes mudanças encabeçadas pelo governo federal “acarretaram dúbio entendimento e subjetividade de interpretação em relação a autorização do porte de arma de fogo”.
O prefeito alegou ainda que a pistola possui certificado de registro de arma de fogo válido e que todas as medidas estão sendo adotadas para que os fatos sejam esclarecidos.
Confira a íntegra do texto enviado pelo prefeito:
“Com as recentes mudanças legislativas referentes ao porte de arma de fogo, as novas normas acarretaram dúbio entendimento e/ou subjetividade de interpretação em relação a autorização do porte de arma de fogo.
Destaca-se que o Prefeito Municipal possui porte de arma de fogo, concedido pela Polícia Federal, após o cumprimento rigoroso de todos os requisitos legais exigidos, considerando sucessivas ameaças que recebeu, em virtude do exercício de sua função pública.
A arma em seu poder, possui certificado de registro de arma de fogo válido, expedido pela Polícia Federal, ou seja, uma arma devidamente legalizada, ficando evidente a boa fé e respeito a legislação por parte do prefeito municipal, razão pela qual todas as medidas estão sendo adotadas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”
Prisão
O flagrante ocorreu no momento em que o prefeito tentava embarcar em um voo particular do Ceará para Goiás com a arma carregada e sem ter porte da pistola.
Em depoimento à polícia, ele disse que conseguiu a posse da arma durante o período da pandemia da Covid-19, pois, à época, teria recebido ameaças de morte.
O político alegou achar que a autorização para o porte de outra arma, uma de calibre 380, permitiria o transporte de qualquer item semelhante consigo.
O preso foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, cuja pena prevê prisão de até seis anos. Agora, ele aguarda por nova decisão da Justiça. As investigações continuam, para identificação dos demais envolvidos no crime.
Nessa quarta-feira (2/8), a juíza federal Heloísa Silva de Melo, da 11ª Vara Federal, determinou que o prefeito seja julgado pela Justiça de Goiás, não pelo Judiciário do Ceará, onde ocorreu a prisão.
Escândalo de grilagem
Como denunciado pelo Metrópoles no início de julho, um escândalo de grilagem de terras em Formosa tem envolvido políticos, uso do poder público, ameaças de morte e fraude de documentos de pessoas mortas.
O caso veio à tona após investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que analisou escrituras, interceptações telefônicas e diversas provas, para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão, além da prisão preventiva de investigados.
Os mandados foram autorizados e cumpridos contra 13 pessoas físicas e jurídicas. Três ex-vereadores, suspeitos de legislarem e atuarem em benefício de um empresário da cidade, também entraram na mira da operação, intitulada Escritório do Crime.
A investigação de seis meses mirou um grupo suspeito de praticar crimes de grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. O atual presidente da Câmara Municipal de Formosa e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da cidade também foram mencionados no âmbito das apurações.
