A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à redefinição do papel paterno no Brasil, ao aprovar na noite desta terça-feira (4/11) o Projeto de Lei nº 3935/08, que estabelece o aumento progressivo da licença-paternidade de 5 para 30 dias. A medida se aplica a pais biológicos, adotivos ou que obtiverem guarda judicial de crianças ou adolescentes, e representa uma mudança de paradigma em relação à licença de apenas cinco dias em vigor desde a Constituição de 1988.
A proposta, que segue para o Senado Federal, prevê uma escalada no tempo de afastamento: o benefício começará em 10 dias e avançará em incrementos de cinco dias anuais, até atingir o patamar máximo de 30 dias a partir do quinto ano de vigência da futura lei.
Custo e Compensação
O texto aprovado, sob a forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), estabelece que o valor da remuneração integral durante o afastamento será pago pelo empregador. Contudo, as empresas poderão compensar esse valor integralmente nos repasses devidos à Previdência Social, mecanismo similar ao adotado na licença-maternidade.
Apesar da aprovação, o aumento do benefício é visto com cautela por parte da área econômica do governo e de setores do Congresso, devido ao potencial impacto fiscal sobre as contas da Previdência. Em outras negociações, discussões sobre o projeto levaram à redução do período máximo para 20 dias, buscando justamente atenuar as dificuldades fiscais. O texto inicial de Campos previa 30 dias após cinco anos, o que foi mantido no substitutivo aprovado pela Câmara.
Relator defende presença paterna
Em seu discurso na tribuna da Casa, o deputado Pedro Campos, pai de uma filha de um ano, fez uma defesa pessoal e veemente da medida, citando a importância da presença do pai nos primeiros momentos do bebê.
“Chegou o dia que essa casa dará essa resposta à sociedade. E aqui se encontra mais uma vez também um pai, alguém que teve a oportunidade de ter ao lado da sua esposa a nossa filha Nina, que hoje está completando 1 ano. E que vivi também ao lado da minha esposa esses primeiros dias do nascimento de Nina e do desenvolvimento dele”, citou o parlamentar.
Campos também detalhou as dificuldades enfrentadas pela esposa no puerpério, como a amamentação, argumentando que a presença paterna é complementar e essencial para o apoio à mãe. “Minha esposa teve dificuldade de amamentar, como várias mulheres têm, e nem sempre é fácil conseguir a amamentação”, comentou o relator.
Um dos pontos notáveis da votação foi o alinhamento de parlamentares de diferentes espectros ideológicos em torno do tema. A proposta recebeu o aval de deputados da esquerda e da direita, incluindo figuras como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Tábata Amaral (PSB-SP), demonstrando um consenso sobre a necessidade de atualizar a legislação para incentivar a paternidade ativa e dividir as responsabilidades do cuidado familiar.
O projeto segue agora para análise no Senado, onde poderá sofrer novas modificações antes de ser enviado à sanção presidencial.