O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4/11) a lei que estabelece Belém, no Pará, como a capital temporária do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o principal evento ambiental do calendário global. O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, foi publicado na edição desta manhã do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto da nova lei, a transferência, de caráter essencialmente simbólico e político, terá vigência entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período exato de realização da COP30 na capital paraense. Durante esse intervalo, atos e despachos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário poderão registrar a cidade de Belém como sede do governo federal.
A medida visa a reforçar a relevância da Amazônia na agenda climática internacional, posicionando a região no centro das discussões mundiais.
Precedente da Rio-92
A iniciativa repete um gesto histórico, adotado em 1992, quando a capital federal foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
A transferência temporária permite que autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente e seus ministros, despachem oficialmente da capital paraense, sublinhando o compromisso do país com as questões ambientais.
A sanção ocorre com o próprio presidente já instalado na capital do Pará. Lula chegou a Belém no sábado (1º) e, em vez de se hospedar em hotéis locais, tem despachado de um barco-hotel atracado na Base Naval de Val-de-Cães, uma escolha que, segundo a Presidência, busca atender a critérios logísticos e de segurança.
A agenda do presidente nesta terça-feira foi dedicada a reuniões internas com ministros, em um prenúncio do intenso trabalho que se seguirá com a chegada de líderes globais para o evento, cuja Cúpula de Chefes de Estado ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro. O petista deve permanecer na cidade, pelo menos, até o final da Cúpula de Líderes, antes de seguir para Fernando de Noronha (PE).
A expectativa é que a COP30 em Belém marque um ponto de virada nas negociações climáticas, com foco especial em financiamento, adaptação e na transição energética.