A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.
Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles.
- No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução de outros impostos.
- O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.
- No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e as mudanças não começam a valer.