A entrada do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10 de dezembro, foi barulhenta. Por volta das 16h, Braga entrou pela portaria do Anexo II e encontrou apoiadores que estavam se reunindo e repetindo gritos como “Glauber Fica” e “Fora Motta” desde ao menos 14h. Acompanhado da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua esposa; da presidente do PSOL, Paula Coradi; e da irmã, ele cumprimentou os apoiadores, fez um breve discurso — interrompido por um oposicionista, que gritou “Tchau Glauber” — e se dirigiu ao plenário, onde, horas depois, veria a votação da cassação do seu mandato trocada por uma suspensão de seis meses.
Na noite da quarta-feira (10), a Câmara decidiu por 318 votos a favor, 141 contra e 3 abstenções, a suspensão do psolista por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Casa. Com o resultado, o deputado não fica inelegível, o que aconteceria se fosse cassado. Glauber sempre contestou o processo: ele defendia que o pedido de cassação era impulsionado pelas frequentes denúncias que fez contra orçamento secreto, então mantido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Foram 21 ou 22 vezes que eu subi à tribuna para falar sobre isso”, disse em abril à Agência Pública, quando o processo começou oficialmente.
A decisão de pautar a votação de cassação de Glauber Rocha no plenário foi súbita. Na terça-feira, 9 de dezembro, Hugo Motta anunciou em coletiva de imprensa que o PL da Dosimetria (PL 2162/2023), que diminuiu as penas para condenados pelo 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, seria votado em troca da punição a Braga e aos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Zambelli foi condenada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está presa na Itália; Ramagem foi condenado por tentativa de golpe de Estado e está foragido da Justiça nos Estados Unidos; já Eduardo, que se mudou para os EUA no início do ano, faltou a mais sessões do que poderia. Ele também é réu por coação à Justiça. O projeto sobre dosimetria foi aprovado na noite de terça-feira (9) com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue para tramitação no Senado Federal, onde será votado ainda neste ano.
Em entrevista coletiva antes do resultado, Braga indicou que, se fosse cassado, recorreria judicialmente. “Eu vou lutar até o último minuto por esse mandato que me foi conferido pela população do estado do Rio de Janeiro e que as pessoas têm referência nele. Eu vou utilizar todas as táticas possíveis na manutenção dos direitos políticos e daquilo que as pessoas me conferiram como representante”, disse.
Na ocasião, o deputado também não poupou críticas ao presidente da Câmara. “O Hugo Motta, resolveu blindar e anistiar os golpistas e a extrema direita, que estão sorrindo largo com ele, e atacar, através de um combo golpista, as liberdades democráticas. É isso que ele está fazendo. Não existe precedente na história de, no mesmo momento, o presidente da Câmara orientar e ordenar truculência à Polícia Legislativa, cortar o sinal da Câmara e fazer um ataque como fizeram aos jornalistas”, acrescentou.
Agressão no plenário
Na sessão de terça-feira (09), Braga ocupou a cadeira da Presidência em protesto ao acordo que culminou em sua cassação. “Eu vou me manter aqui firme até o final dessa história”, afirmou. Após ficar cerca de duas horas no local, ele foi retirado de forma truculenta pela polícia legislativa. O terno do então parlamentar foi rasgado e a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que estava ao seu lado, afirmou ter torcido o pé. Braga, Xakriabá e Bonfim relataram lesões e fizeram exame de corpo de delito após o ocorrido, que não foi transmitido pela TV Câmara, cuja sessão foi interrompida. Na saída do plenário, também houve agressão a jornalistas.
A princípio, Hugo Motta disse que havia ordenado que a polícia fizesse a remoção do parlamentar. Entretanto, posteriormente, o presidente da Câmara voltou atrás e declarou que as forças de segurança apenas haviam cumprido os protocolos. No início de agosto, deputados bolsonaristas como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) ocuparam a Mesa Diretora por mais de 40 horas, mas não houve violência para retirá-los da mesa e os parlamentares ainda não foram punidos.
Para Braga, a diferença no tratamento que recebeu ocorreu em razão da “dívida que o Hugo Motta tem que pagar com a turma do orçamento secreto”. “Ele fez aquilo que já estava pré-ordenado”, completou.
Em coletiva de imprensa, Sâmia Bomfim anunciou que o partido acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) “pelo crime de lesão corporal que ele fez contra mim, contra o Glauber e contra a Célia”, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “porque houve violência política de gênero”.
“Nós vamos tomar todas as medidas possíveis para responsabilizar o presidente Hugo Motta, que é um deputado como nós, em relação ao que aconteceu ontem, que é inadmissível”, completou Taliria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, também durante a coletiva. A líder ainda afirmou que o PSOL pedirá uma investigação sobre a agressão a jornalistas. “É um trauma que a gente vai vivendo na Câmara”, disse.
Ao longo da quarta-feira, Motta ordenou que a Polícia Legislativa barrasse o acesso de todos que não fossem parlamentares ao plenário da Câmara, o que fez com que, por exemplo, a imprensa e a presidente do PSOL não pudessem entrar antes do início da sessão. No fim do dia, o plenário foi liberado e a imprensa acompanhou a votação.