O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (foto em destaque), afirmou que pretende ressarcir todos os afetados pela fraude fiscal detectada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim do ano. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
Até agora, apenas 27% de um total de 1,38 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas do INSS aderiram ao acordo.
“A determinação do Presidente da República foi que não deixaremos ninguém para trás, nenhum aposentado e nenhum pensionista, desde que eles entrem em acordo até o dia 14 de novembro”, explicou o ministro durante visita a uma agência dos Correios em Taguatinga, na manhã desta quinta-feira (24/7).
Para que seja efetuada a adesão, a vítima deverá primeiramente realizar a consulta com o número do benefício – único documento necessário para o processo.
Com esse número em mãos, o beneficiário poderá realizar a consulta do ressarcimento por meio de duas formas: on-line, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, em qualquer agência dos Correios.
Como próximo passo, o ministro ressaltou o objetivo de espalhar por todo Brasil a iniciativa da consulta. “Muitos aposentados não tiveram iniciativa de investigar se foi um lesado. Como medida, o governo irá fazer uma propaganda e mandar um aviso aos aposentados para que procurem o INSS e as agências dos Correios, ou para que liguem no número 135″, explicou.
O ministro ainda acrescentou que o INSS não telefona, não manda e-mail e não manda link para ninguém e que, caso recebam este tipo de contato, ignorem a mensagem e evitem clicar em endereços terceiros.
R$ 1 milhão
De acordo com o ministro da Previdência, mais de R$ 1 milhão serão destinados para o pagamento das vítimas nesta primeira leva. A expectativa é que cerca 400 mil pessoas recebam, até o fim do dia, o valor em suas contas, sem intermediários.
A ordem do pagamento será feita conforme o período em que a vítima firmou o acordo. “Quanto mais rápido o aposentado aderir ao acordo com o governo, mais rápido ele receberá o ressarcimento”, acrescentou Wolney.
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Escândalo do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.